20/05/2024 09:06

Baixa Definitiva
20/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/05/2024 08:36

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 04:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:20

Determinada diligência
02/05/2024 10:20

Voto do relator proferido
02/05/2024 10:20

Conhecido o recurso de ROSIRIS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *54.***.*97-15 (RECORRENTE) e provido
29/04/2024 10:36

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 16:01

Juntada de Petição de memoriais
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de memoriais
09/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0852455-23.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ROSIRIS RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 18 de março de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
18/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIRIS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *54.***.*97-15 (RECORRENTE).
18/03/2024 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 09:17

Determinada diligência
18/03/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 07:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:26

Juntada de Certidão
17/03/2024 09:14

Recebidos os autos
17/03/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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