29/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804760-33.2024.8.15.2003
16/08/2024 22:52

Juntada de provimento correcional
20/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:42

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802628-08.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: JALINE CRISPIM MENDONÇA - PB16593, DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DECISÃO

Vistos.

Com o trânsito em julgado da sentença, o autor requereu o prosseguimento da execução através do processo nº 0806104-20.2022.8.15.2003, aduzindo que este já se encontra em fase avançada (ID 74230771).

Assim, em consulta ao PJe, constatou-se que o autor/exequente requereu o cumprimento provisório da sentença em autos próprios, de nº 0806104-20.2022.8.15.2003, nos quais já houve a intimação da ré/executada para pagamento da condenação, e, não tendo havido resposta desta, foi realizada penhora online, a qual restou infrutífera, tendo o exequente pugnado, naqueles autos, pelo bloqueio de bens do executado pelo CNIB, a penhora do imóvel objeto da lide principal e a realização de novo bloqueio de valores através do SISBAJUD, sendo determinada sua intimação para juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, o que foi atendido.

Todavia, tendo sido constatado que o presente feito já havia aportado neste Juízo, diante do trânsito em julgado, houve a conversão do cumprimento provisório em definitivo e, em seguida, a extinção dos autos de nº 0806104-20.2022.8.15.2003, diante da perda superveniente do interesse processual da parte exequente naquela demanda, sendo determinada a juntada de cópia daqueles autos ao presente feito, a fim de que neste seja dada continuidade ao cumprimento da sentença, conforme sentença proferida nos autos de nº 0806104-20.2022.8.15.2003.

Dessa forma, considerando a sentença proferida nos autos de nº 0806104-20.2022.8.15.2003, inclusive com o decurso de prazo para recurso, indefiro o pedido de ID 74230771 (prosseguimento da fase de cumprimento de sentença naqueles autos), uma vez que o cumprimento de sentença terá o seu regular prosseguimento no presente feito, na fase em que já se encontrava nos autos de nº 0806104-20.2022.8.15.2003.

Passando incólume de recursos a presente decisão, seja imediatamente anexada a estes cópia dos autos de nº 0806104-20.2022.8.15.2003, vindo-me os presentes autos imediatamente conclusos, para análise dos últimos requerimentos da parte exequente.

P.I.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
13/03/2024 11:47

Outras Decisões
19/02/2024 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:39

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 05/07/2023 23:59.
05/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:35

Recebidos os autos
31/05/2023 11:35

Juntada de Certidão de prevenção
07/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 01:54

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:46

Juntada de Petição de apelação
29/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2022 17:00

Conclusos para despacho
06/02/2022 02:45

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 04/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 09:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:21

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC
29/10/2021 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
29/09/2021 11:29

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
13/08/2021 09:31

Recebidos os autos.
13/08/2021 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
04/08/2021 03:50

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA em 03/08/2021 23:59:59.
29/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2021 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2021 07:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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