20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
22/02/2025 06:31

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 06:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/02/2025 06:25

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 18 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
18/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:36

Juntada de cálculos
18/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:27

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 16:19

Juntada de Alvará
17/02/2025 16:19

Juntada de Alvará
11/02/2025 07:37

Juntada de cálculos
05/02/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800755-02.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: FRANCISCO INACIO DE ABREU EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID n. 104880642, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:25

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:29

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

Augusto Almeida”.

Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0800755-02.2024.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] AUTOR: FRANCISCO INACIO DE ABREU REU: BANCO BRADESCO DECISÃO A parte vencedora inaugurou a fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido, vislumbro que foram observados os demais requisitos do art. 524 do CPC.

Posto isso: 1.

Evolua a classe processual para “Cumprimento de Sentença”, caso tal providência ainda não tenha sido adotada; 2.

Intime-se o(a) Executado(a) para pagar o valor do débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC).

Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do § 1o do citado art. 523 do CPC, bem como que ao fim do primeiro prazo terá início, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC), podendo arguir: “I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.”; 3.

Comprovado o pagamento voluntário, expeça(m) o(s) respectivo(s) alvará(s) e, ato contínuo, concluso para julgamento (art. 924, II, e 925, ambos do CPC); 4.

Caso a parte ré ofereça impugnação, intime-se a parte credora para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias e, havendo concordância aos valores apresentados pelo executado, volte-me concluso para decisão; 5.

Em caso de inércia do(a) executado(a) – item 2, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários.

Assim, independente de nova conclusão, proceda com a penhora de ativos financeiros do(a) réu(é) pelo SISBAJUD; 6.

Com o sequestro e a transferência para conta judicial, na forma do art. 854, § 3o , do CPC intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, arguir se: “I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis;” ou se “II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.”. 6.1 Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) credor(es); 6.2 Caso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94); 7.

Após, venha-me concluso para julgamento, nos moldes do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Igualmente, caso o ente público informe o pagamento.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico.

Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:01

Outras Decisões
14/10/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 19:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:29

Processo Desarquivado
11/10/2024 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO DE ABREU em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:22

Recebidos os autos
26/06/2024 06:22

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 01:39

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 19:06

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:53

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2024 20:20

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
01/02/2024 20:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO INACIO DE ABREU - CPF: *38.***.*80-63 (AUTOR).
01/02/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802628-08.2021.8.15.2003

Jonatas Albuquerque Barbosa

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2021 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0821248-16.2017.8.15.2001

Eva de Souza

Jpm Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Kelly Caldas Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2018 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0812624-31.2024.8.15.2001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jose Carlos Soares de Sousa Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000918-93.2015.8.15.2003

Ivonete Ferreira dos Santos

Hsbc Seguros (Brasil) S.A.

Advogado: Evandro de Souza Neves Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812624-31.2024.8.15.2001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jose Carlos Soares de Sousa Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 17:48

Exibir Processo