TJPB - 0867374-17.2023.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

VAGNER DOS SANTOS BATISTA

CPF *58.***.*70-83

Advogados

EDUARDO BARRETO HONORIO

OAB: 19594/PB

CPF *74.***.*89-75

Polo Passivo

Partes

MARCILENE ALVES CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 18:23

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 11/04/2025 03:40

    Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS BATISTA em 10/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 09:55

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2025 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 08:20

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 20/03/2025 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 18/03/2025 16:27

    Juntada de Petição de cota

  • 17/03/2025 12:02

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/03/2025 14:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/03/2025 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 10:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/11/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:52

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 14/11/2024 11:40

    Juntada de Informações

  • 13/11/2024 00:44

    Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS BATISTA em 12/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 10:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2024 09:30 2ª Vara de Família da Capital.

  • 06/11/2024 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2024 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 00:34

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 04/11/2024 10:49

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2024 08:08

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do processo: 1.

    Não há preliminares a serem analisadas. 2.

    Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a guarda e alimentos. 3.

    Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4.

    Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 5.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07-11-2024, às 9:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, ONDE SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

    Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

    O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

    Diligências e intimações necessárias.

    Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

    João Pessoa, 18 de outubro de 2024.

    SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

  • 01/11/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 09:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2024 09:30 2ª Vara de Família da Capital.

  • 01/11/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 22:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 08:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/10/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 22:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de MARCILENE ALVES CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 01:12

    Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS BATISTA em 25/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:57

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 08:49

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA AS PARTES para se manifestarem sobre o relatório do Psicossocial, juntado no id. 100302802 CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: VII — juntar aos autos ofícios e outros documentos requisitados de terceiros e intimar as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, e sucessivamente o Ministério Público, nos processos em que atua com fiscal da ordem jurídica;

  • 16/09/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:51

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2024 17:51

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 16/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2024 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família da Capital

  • 04/07/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

  • 04/07/2024 09:13

    Determinada diligência

  • 03/07/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 23:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 20/06/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 10:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

  • 28/05/2024 19:31

    Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS BATISTA em 27/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:05

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O.

    Lima

  • 02/05/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 06:10

    Juntada de Petição de cota

  • 02/05/2024 06:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2024 01:33

    Decorrido prazo de EDUARDO BARRETO HONORIO em 16/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 08:43

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2024 08:30 2ª Vara de Família da Capital.

  • 09/04/2024 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 09:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2024 01:26

    Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS BATISTA em 26/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/03/2024 01:37

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 22:17

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Vistos etc.

    Defiro a gratuidade processual.

    Em primeiro lugar, intime-se o advogado da parte autora, informando que este magistrado não aderiu ao Juízo 100% digital, podendo ser praticados atos presenciais.

    De acordo com o artigo 4º da Resolução da Presidência nº 30/2021, a opção pelo Juízo 100% Digital depende da manifestação do interesse do titular da Unidade Judiciária: Art. 4º.

    O “Juízo 100% Digital” será adotado no âmbito de todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário Paraibano cujo interesse seja manifestado pelo respectivo titular ou, caso a unidade não tenha juiz titular, por quem estiver respondendo, não havendo modificação das competências territoriais ou funcionais das referidas unidades.

    Desse modo, esclareço que a prática de atos presenciais será prioritária sempre que se revelar facilitadora ao deslinde da causa.

    Designo audiência de conciliação para o dia 15-04-2024, às 8:30_horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL.

    DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

    Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) que, caso não haja acordo, receberá a cópia da petição inicial naquele ato e dali iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação(art. 695 e 696, do CPC).

    Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, se seu advogado for membro da Defensoria Pública, ou, por seu advogado, se particular.

    Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

    Diligências e intimações necessárias.

    João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

    Sivanildo Torres Ferreira Juiz de Direito

  • 17/03/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2024 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2024 08:12

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2024 08:30 2ª Vara de Família da Capital.

  • 13/03/2024 14:35

    Determinada diligência

  • 12/03/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 07:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/03/2024 07:52

    Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/03/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 07:11

    Declarada incompetência

  • 26/02/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 15:10

    Juntada de comunicações

  • 31/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2023 14:19

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/12/2023 00:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 14:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/12/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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