23/06/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:56

Determinado o arquivamento
20/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:26

Processo Desarquivado
08/04/2024 21:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2024 01:14

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0871563-38.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: NAIANE DUPLAT DE AGUIAR REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, DEFIRO a gratuidade judiciária solicitada pela autora na inicial, nos termos do art. 98 do CPC, isentando-a ao pagamento das custas processuais.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e Registrada Eletronicamente.

Intime-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
15/03/2024 22:41

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 22:40

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/03/2024 12:28

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 11:45

Juntada de Termo de audiência
14/02/2024 13:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:13

Juntada de informação
13/01/2024 17:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/12/2023 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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