23/05/2024 07:18

Baixa Definitiva
23/05/2024 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/05/2024 07:18

Transitado em Julgado em 23/05/2024
22/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CASTRO em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:20

Determinada diligência
02/05/2024 10:20

Voto do relator proferido
02/05/2024 10:20

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CASTRO - CPF: *18.***.*00-68 (RECORRENTE) e provido
29/04/2024 10:36

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 14:09

Juntada de Petição de memoriais
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CASTRO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:06

Determinada diligência
08/04/2024 12:06

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CASTRO - CPF: *18.***.*00-68 (RECORRENTE)
08/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0843001-19.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CASTRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 15 de março de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
15/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CASTRO - CPF: *18.***.*00-68 (RECORRENTE).
15/03/2024 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 14:35

Determinada diligência
15/03/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:08

Recebidos os autos
15/03/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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