06/06/2024 09:09

Baixa Definitiva
06/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2024 09:08

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:17

Voto do relator proferido
03/06/2024 21:17

Determinada diligência
03/06/2024 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVEIRA em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVEIRA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:46

Determinada diligência
22/04/2024 19:46

Voto do relator proferido
22/04/2024 19:46

Conhecido o recurso de ROBERTO GOMES DA SILVEIRA - CPF: *83.***.*38-42 (RECORRENTE) e provido
22/04/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVEIRA em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0840213-32.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ROBERTO GOMES DA SILVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 15 de março de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
15/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 14:31

Determinada diligência
15/03/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 08:31

Conclusos para despacho
15/03/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 08:24

Recebidos os autos
15/03/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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