12/07/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:59

Juntada de Alvará
03/07/2024 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 12:35

Expedido alvará de levantamento
02/07/2024 19:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:30

Decorrido prazo de ALEX SERGIO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0800351-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] EXEQUENTE: ALEX SERGIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUISA PEDROSA GONCALVES - PB23726 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:35

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0800351-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
18/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:58

Conclusos para despacho
05/04/2024 21:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 21:57

Transitado em Julgado em 25/03/2024
02/04/2024 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 01:54

Decorrido prazo de ALEX SERGIO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:54

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:40

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0800351-20.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ALEX SERGIO DA SILVA PROMOVIDO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
13/03/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/01/2024 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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