29/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:14

Desentranhado o documento
10/04/2025 08:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/04/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 17:49

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
16/03/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:53

Juntada de
15/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
18/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820209-18.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820209-18.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0820209-18.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de RIVA MAGALHAES GUEDES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0820209-18.2016.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico que o processo encontra-se no aguarda da devolução dos AR´s.

João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
15/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/11/2023 23:59.
24/10/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:30

Juntada de informação
11/07/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:08

Juntada de Petição de certidão
28/11/2022 09:06

Conclusos para despacho
28/11/2022 09:05

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
19/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:06

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 08:48

Juntada de Petição de certidão
17/06/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 09:45

Juntada de informação
05/04/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
12/02/2020 18:07

Conclusos para despacho
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
13/02/2017 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/06/2016 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 15:42

Conclusos para despacho
28/04/2016 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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