23/04/2024 21:53

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 21:53

Juntada de comunicações
23/04/2024 19:34

Juntada de Alvará
23/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:17

Juntada de Petição de informação
19/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:10

Juntada de Alvará
16/04/2024 12:19

Juntada de Petição de resposta
16/04/2024 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0848461-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO, MARCELLA QUINHO RAMALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974 EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 22:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 22:07

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCELLA QUINHO RAMALHO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:56

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0848461-84.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO, MARCELLA QUINHO RAMALHO PROMOVIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
15/03/2024 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 15:28

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:28

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 15:34

Juntada de Certidão de intimação
18/10/2023 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 08:40

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 11:28

Juntada de Petição de resposta
14/09/2023 11:28

Juntada de Petição de resposta
05/09/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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