05/09/2025 14:37

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:42

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0808027-81.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SILENE DANTAS DA CONCEICAO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para o julgamento do recurso de apelação.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito
14/08/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:14

Juntada de cálculos
14/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 14/07/2025.
14/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 18 de junho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
18/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:34

Juntada de cálculos
27/05/2025 10:12

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:44

Decorrido prazo de SILENE DANTAS DA CONCEICAO em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:51

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:28

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0808027-81.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SILENE DANTAS DA CONCEICAO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias.

Em caso de concordância, conclusos.

Havendo discordância, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento em 05(cinco) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:18

Recebidos os autos
14/03/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
14/03/2025 13:16

Juntada de cálculos
14/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0808027-81.2023.8.15.0181 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: SILENE DANTAS DA CONCEICAO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestação sobre a certidão do NUMOPEDE no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
04/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 19:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:03

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

Augusto Almeida”.

Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0808027-81.2023.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SILENE DANTAS DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO A parte vencedora inaugurou a fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido, vislumbro que foram observados os demais requisitos do art. 524 do CPC.

Posto isso: 1.

Evolua a classe processual para “Cumprimento de Sentença”, caso tal providência ainda não tenha sido adotada; 2.

Intime-se o(a) Executado(a) para pagar o valor do débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC).

Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do § 1o do citado art. 523 do CPC, bem como que ao fim do primeiro prazo terá início, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC), podendo arguir: “I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.”; 3.

Comprovado o pagamento voluntário, expeça(m) o(s) respectivo(s) alvará(s) e, ato contínuo, concluso para julgamento (art. 924, II, e 925, ambos do CPC); 4.

Caso a parte ré ofereça impugnação, intime-se a parte credora para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias e, havendo concordância aos valores apresentados pelo executado, volte-me concluso para decisão; 5.

Em caso de inércia do(a) executado(a) – item 2, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), caso haja condenação ao pagamento de honorários.

Assim, independente de nova conclusão, proceda com a penhora de ativos financeiros do(a) réu(é) pelo SISBAJUD; 6.

Com o sequestro e a transferência para conta judicial, na forma do art. 854, § 3o , do CPC intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, arguir se: “I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis;” ou se “II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.”. 6.1 Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) credor(es); 6.2 Caso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94); 7.

Após, venha-me concluso para julgamento, nos moldes do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Igualmente, caso o ente público informe o pagamento.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico.

Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 14:49

Outras Decisões
10/11/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 03:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:43

Recebidos os autos
24/10/2024 07:43

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 00:34

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 18:16

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 18:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2023 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/11/2023 15:31

Outras Decisões
27/11/2023 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILENE DANTAS DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*61-59 (AUTOR).
23/11/2023 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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