TJPB - 0818493-77.2021.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 01:23
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 01/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 14:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2025 22:18
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 24/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 01:05
Publicado Ofício (Outros) em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0818493-77.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Espécies de Contratos] PROMOVENTE(S): Nome: CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F.
SILVA LTDA Endereço: Rua Antônio Rabelo Júnior_**, 170, Salas 101 a 110, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-090 PROMOVIDO(S): Nome: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca_**, 420, - de 310/311 ao fim, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-140 OFÍCIO 133/2025 JOÃO PESSOA-PB, 26 de março de 2025 Ao(A) Ilmo(a).
Sr(a).
Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Endereço: Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro, Recife - PE, 50040-090 ANS link: (www.ans.gov.br) Juiz(a) de Direito do(a) 12ª Vara Cível Comarca de João Pessoa-PB Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto ENDEREÇO Av João Machado s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB CEP: 58.013.520 Assunto: Solicitação de informações Senhor(a) Diretor(a), O presente expediente tem por finalidade solicitar a Vossa Senhoria as providências necessárias para que informe se houve autorização para o descredenciamento dos prestadores hospitalares e não hospitalares objeto da presente ação ordinária.
Marco temporal, Unidades habilitadas para atendimento dos usuários da Unimed João Pessoa até 21/05/2021: Centro (CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F.
SILVA LTDA), Eco Medical, Bessa, Altiplano e Bancários; após 21/05/2021continuou somente com o Centro e Eco Medical.
Unidade/filial C.N.P.J.
Código de autorização, Data de criação: Centro 04.165.758/0003- 00, 21023501, 13/10/2015; Eco Medical 04.165.758/0004- 83, 21023502, 13/10/2015; Bessa 04.165.758/0006- 45, 21023505, 09/08/2017; Altiplano 04.165.758/0007- 26, 21023504, 03/05/2019; Bancários 04.165.758/0002- 11, 21023503, 24/10/2013.
Prazo de 15 dias.
Atenciosamente, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível -
01/07/2025 12:52
Juntada de Informações
-
01/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 09:33
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 27/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 12:30
Juntada de Informações
-
21/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:21
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 12:33
Determinada diligência
-
10/03/2025 12:33
Deferido o pedido de
-
18/12/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 09:54
Juntada de Petição de informações prestadas
-
14/08/2024 08:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 08:20
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 12:09
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 11:32
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 11:05
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 11:35
Juntada de Ofício
-
11/06/2024 14:14
Determinada diligência
-
03/05/2024 00:29
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/05/2024 23:59.
-
20/03/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 12:53
Juntada de Petição de comunicações
-
18/03/2024 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
-
16/03/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818493-77.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento de que foi dado cumprimento à determinação judicial de intimação do MP através de e-mail, conforme comprovante constante nos autos.
João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/03/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:58
Juntada de Intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:18
Juntada de Informações
-
11/01/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 08:07
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
-
04/09/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 05:45
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:49
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 08:59
Juntada de Petição de comunicações
-
14/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:31
Indeferido o pedido de CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (AUTOR)
-
12/07/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 18:35
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 10:08
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
29/06/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 09:59
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2022 14:05
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2022 14:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/06/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 10:51
Juntada de termo de publicação
-
19/05/2022 09:26
Deferido o pedido de
-
18/05/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 12:07
Juntada de Ofício
-
15/03/2022 10:50
Juntada de Petição de comunicações
-
09/03/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 15:30
Juntada de Termo de audiência
-
17/11/2021 15:27
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2021 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
16/11/2021 09:18
Juntada de Petição de procuração
-
25/10/2021 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2021 10:32
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
21/10/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 04:02
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2021 12:34
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
19/10/2021 03:06
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 15:14
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/11/2021 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
07/10/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 11:40
Juntada de Petição de comunicações
-
22/09/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2021 11:06
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2021 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2021 11:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/08/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 10:08
Outras Decisões
-
03/08/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 16:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/07/2021 01:18
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 29/07/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 16:26
Juntada de Petição de comunicações
-
07/06/2021 01:06
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2021 17:00:20.
-
04/06/2021 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2021 17:00
Juntada de devolução de mandado
-
04/06/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/06/2021 11:00
Conclusos para decisão
-
03/06/2021 08:11
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2021 08:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/06/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 14:37
Juntada de Petição de comunicações
-
01/06/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 10:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/05/2021 08:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2021 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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