01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 924, II do CPC, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO pela satisfação da obrigação.

Acaso decorrido o prazo para impugnação do bloqueio pelo Município e certificado o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se os alvarás, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência, e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
12/03/2024 08:13

Baixa Definitiva
12/03/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/03/2024 08:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
25/01/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
24/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:53

Retirado pedido de inclusão em pauta
08/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
18/07/2023 11:29

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:23

Juntada de Certidão
09/10/2021 00:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 08/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 24/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2021 14:39

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
02/08/2021 17:54

Recebidos os autos
02/08/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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