TJPB - 0802906-83.2018.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/09/2025 23:59.
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26/08/2025 04:10
Decorrido prazo de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 04:10
Decorrido prazo de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 01:20
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:20
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:20
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:20
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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18/08/2025 01:20
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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16/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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16/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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16/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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16/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6.
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
Intimem-se. 6 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito -
14/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:36
Juntada de provimento correcional
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20/03/2025 08:01
Juntada de Petição de informações prestadas
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07/03/2025 08:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/09/2024 10:28
Conclusos para despacho
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17/04/2024 01:32
Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS em 16/04/2024 23:59.
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26/03/2024 02:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 01:54
Decorrido prazo de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 01:54
Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS em 25/03/2024 23:59.
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24/03/2024 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2024 09:28
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2024 22:40
Juntada de Petição de cota
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18/03/2024 00:20
Publicado Edital em 18/03/2024.
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16/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0802906-83.2018.8.15.0331.
Ação: USUCAPIÃO A Dra.
Israela Cláudia da Silva Pontes, MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORA: MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº *60.***.*17-91, residente e domiciliada na Rua Jornal do Brasil, nº 422, Tibiri II, Santa Rita - PB, objetivando usucapir o imóvel a seguir descrito: Imóvel: lote 04, quadra 14-C, Comarca Santa Rita, Paraíba E, por não serem conhecidos os paradeiros dos legítimos possuidores ou proprietários do imóvel em questão, e, para que venham a tomar ciência do feito em andamento, ficam CITADOS pelo presente edital para, querendo, manifestarem-se no prazo de [prazo em dias] dias, contados da data da publicação deste, sobre os termos da inicial, sob pena de revelia e preclusão.
Fica(m) o(s) citando(s) advertido(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, s, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TJPB, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil.
Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s), bem como terceiros interessados de que este Juízo funciona na Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos/SP, bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia. conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos 14 dias do mês de março de 2024..
Eu, Renata R.
B.
Galvão, digitei.
Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito -
14/03/2024 11:46
Expedição de Edital.
-
14/03/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 22:58
Juntada de provimento correcional
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17/08/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
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15/08/2022 06:33
Juntada de provimento correcional
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27/07/2022 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2022 18:11
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2022 00:19
Expedição de Mandado.
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06/12/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 12:16
Conclusos para despacho
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05/11/2021 12:16
Juntada de
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01/11/2021 12:39
Juntada de Petição de cota
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15/10/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2021 00:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/10/2020 23:59:59.
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21/10/2020 11:32
Conclusos para despacho
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21/10/2020 11:31
Juntada de Certidão
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21/10/2020 09:48
Juntada de Petição de petição
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29/08/2020 16:12
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2020 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2020 11:07
Juntada de
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04/05/2020 14:17
Conclusos para despacho
-
04/05/2020 14:16
Juntada de
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27/04/2020 13:05
Juntada de Certidão
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13/04/2020 10:11
Juntada de
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13/04/2020 10:05
Juntada de Ofício
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13/04/2020 09:58
Juntada de
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13/04/2020 09:52
Juntada de Ofício
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30/01/2020 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2020 13:42
Conclusos para despacho
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28/01/2020 15:53
Juntada de Petição de cota
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20/12/2019 03:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2019 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2019 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2019 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2019 09:14
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2019 09:12
Expedição de Mandado.
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04/11/2019 09:09
Expedição de Mandado.
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04/11/2019 09:06
Expedição de Mandado.
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04/11/2019 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/08/2019 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2018 07:41
Conclusos para despacho
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22/11/2018 15:02
Juntada de Petição de petição
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10/08/2018 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 18:52
Conclusos para despacho
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07/08/2018 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2018
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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