21/08/2025 01:06

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0802395-86.2023.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Polo ativo: AUTOR: WELSON DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO - GO29412, ISABELLA FREITAS BRAGA - GO34551 Polo passivo: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e outros (13) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração para RECONHECER a legitimidade das empresas BRAISTECH CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA e BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA de responderem às condenações proferidas in casu, nos mesmos moldes atribuídos aos demais corréus, conforme sentença proferida, com observância ao que dispõe o art. 50, e seus §§, do Código Civil e art. 28, § 5º, do CDC.

Mantenho incólume os demais termos da sentença.

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Se interposto apelo, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior independente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.

Sousa (PB), 19 de agosto de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
19/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
26/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:45

Decorrido prazo de WELSON DIAS DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:08

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 22:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:55

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 15:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de WELSON DIAS DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:51

Publicado Edital em 19/03/2024.
19/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE DIAS) DIAS.

PROCESSO: 0802395-86.2023.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por AUTOR: WELSON DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*83-78, em desfavor das pessoas jurídicas demandadas: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) , BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-35 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU), BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0009-02 (REU) , BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0008-21 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0007-40 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0006-60 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0005-89 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0004-06 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0003-17 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0002-36 (REU), e de seus sócios e REPRESENTANTES LEGAIS: FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU) e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU).

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demandados por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, estando em locais incerto e não sabido, para integrarem a relação processual, apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, com as advertências legais (arts. 256, II, § 3º, e 257, II, do CPC), contados a partir do decurso do prazo deste edital, fixado em 20(vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, V, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito em substituição na 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 15 de março de 2024, Francisca Adriana Pontes Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.

Dr.

Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito em Substituição.
15/03/2024 12:02

Expedição de Edital.
14/03/2024 11:27

Juntada de informação
08/02/2024 18:10

Juntada de informação
08/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 21:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 15:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
25/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 02:07

Decorrido prazo de WELSON DIAS DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 09:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 07:41

Conclusos para decisão
14/09/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 13:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 20:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WELSON DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*83-78 (AUTOR).
27/04/2023 17:13

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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