TJPB - 0806837-07.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 18/09/2025 às 08:30 até . -
29/08/2025 06:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
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22/08/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 07:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/08/2025 12:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
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18/08/2025 00:00
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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17/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0841039-58.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de manifestação do advogado da parte recorrida Jullya de Holanda Barbosa, Dr.
Rodrigo Barbosa Carneiro Santos, requerendo a redesignação da sessão de julgamento para período que não abranja as datas de 11 a 28 de agosto de 2025 (ID 36581746), em razão da impossibilidade de acompanhamento da sessão por viagem previamente agendada, conforme passagem área anexada aos autos (ID 36581747).
A Resolução nº 06/2019, que instituiu e regulamentou a Sessão Virtual de Julgamento no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, dispõe em seu artigo 4º : Art. 4º Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial, inclusive durante o curso da Sessão Virtual de Julgamento; II – os que tiverem pedido de sustentação oral; III – os que tiverem pedido de julgamento presencial formulado pelo representante do Ministério Público, pelo procurador do órgão público, pelos defensores públicos e pelos patronos das partes. (grifos inseridos) O artigo 43 da Resolução 16/2024, por sua vez, estabelece que: Art. 177-A As sessões de julgamento do Plenário do Tribunal de Justiça, do Órgão Especial, da Seção Especializada Cível, das Câmaras e do Conselho da Magistratura, ordinárias ou extraordinárias, a critério da respectiva Presidência, poderão ser realizadas inteiramente por videoconferência, sendo aplicáveis, no que couber, as regras deste Regimento Interno. (grifos inseridos) Ante o exposto, considerando também que o pedido de adiamento é feito por parte do único causídico habilitado nos autos, DEFIRO o pedido formulado na petição indicada, devendo o processo ser retirado de pauta virtual e inserido em pauta para julgamento por videoconferência, após a data de 28 de agosto de 2025, de modo a permitir o acompanhamento do julgamento e a manifestação por parte do patrono, tudo em respeito aos princípios da publicidade, contraditório e ampla defesa.
No caso de interesse na realização de sustentação oral, destaco que há a necessidade de inscrição prévia junto à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível, através de e-mail a ser enviado para o endereço eletrônico [email protected] em ATÉ 24 HORAS do dia da sessão, com indicação da identificação do inscrito e do processo, de acordo com o inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.
Imagem 01: Fragmentos - Regimento Interno TJPB Desta forma, retire-se o feito de pauta e proceda-se a sua inserção para julgamento na próxima sessão a ser realizada por videoconferência, após a data de 28 de agosto de 2025.
Intimem-se as partes.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator G07 -
14/08/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 14:04
Pedido de inclusão em pauta
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13/08/2025 14:04
Retirado pedido de inclusão em pauta
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12/08/2025 15:55
Conclusos para despacho
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12/08/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 00:41
Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2025, às 08h30 . -
08/08/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/06/2025 01:52
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 01:51
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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09/06/2025 21:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/06/2025 20:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/05/2025 12:28
Pedido de inclusão em pauta
-
26/05/2025 12:28
Retirado pedido de pauta virtual
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26/05/2025 07:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 12:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2025 08:02
Conclusos para despacho
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30/04/2025 07:58
Juntada de Petição de parecer
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04/04/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 08:26
Conclusos para despacho
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04/04/2025 08:26
Juntada de Certidão
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04/04/2025 07:31
Recebidos os autos
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04/04/2025 07:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/04/2025 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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