10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o autor para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
09/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:50

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente do despacho de ID. 98352772.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
18/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/12/2024 13:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818637-35.2024.8.15.0000
13/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2024 08:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/08/2024 00:34

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva.

O simples requerimento de reiteração de diligências já realizadas ou de meras diligências inócuas, sem demonstrar minimamente a potencialidade delas, que já se revelaram inexitosas em localizar bens penhoráveis da parte executada, contribuem para a eternização do cumprimento de sentença sem que haja ao menos uma remota possibilidade de penhora.

Tais atos vão de encontro com os princípios da celeridade, da efetividade processual e da duração razoável do processo, sobretudo no microssistema dos Juizados Especiais cíveis.

Visto que não é possível a suspensão do processo, por ser incompatível com o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Cível, previsto pela Lei 9.099/95, intime-se o autor para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:26

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:36

Publicado Despacho em 06/08/2024.
03/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD.

Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva.

O simples requerimento de reiteração de diligências já realizadas ou de meras diligências inócuas, sem demonstrar minimamente a potencialidade delas, que já se revelaram inexitosas em localizar bens penhoráveis da parte executada, contribuem para a eternização do cumprimento de sentença sem que haja ao menos uma remota possibilidade de penhora.

Tais atos vão de encontro com os princípios da celeridade, da efetividade processual e da duração razoável do processo, sobretudo no microssistema dos Juizados Especiais cíveis.

Intime-se o autor para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:15

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa.

Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de eficácia coercitiva da medida pleiteada.

Verifica-se a ausência de nexo entre a possibilidade de o executado conduzir veículo automotor e a garantia da execução da dívida ora executada.

Quanto aos pedidos de bloqueio de cartões de crédito e serviços de telefonia/internet fixa e móvel, estes se mostram arbitrários e ineficazes, visto que a suspensão não atinge os bens do executado.

Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva.

O simples requerimento de reiteração de diligências já realizadas ou de meras diligências inócuas, sem demonstrar minimamente a potencialidade delas, que já se revelaram inexitosas em localizar bens penhoráveis da parte executada, contribuem para a eternização do cumprimento de sentença sem que haja ao menos uma remota possibilidade de penhora.

Tais atos vão de encontro com os princípios da celeridade, da efetividade processual e da duração razoável do processo, sobretudo no microssistema dos Juizados Especiais cíveis.

Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD e para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/07/2024 23:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2024 00:14

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:43

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:18

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MOURA CORREIA em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas
16/04/2024 00:53

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Não homologo os cálculos juntados pela parte autora.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/04/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2024 13:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria
09/04/2024 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0820090-86.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEONARDO JOSE MOURA CORREIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a autora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos moldes do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 08:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823934-57.2023.8.15.0000
06/12/2023 07:14

Conclusos para despacho
06/12/2023 07:14

Processo Desarquivado
01/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:33

Juntada de
27/11/2023 12:50

Juntada de Alvará
24/11/2023 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MOURA CORREIA em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:51

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 03:44

Decorrido prazo de COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MOURA CORREIA em 30/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 13:48

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MOURA CORREIA em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MOURA CORREIA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:31

Julgada procedente a impugnação à execução de LEONARDO JOSE MOURA CORREIA - CPF: *65.***.*01-87 (EXECUTADO)
10/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:17

Juntada de Alvará
18/11/2022 14:35

Juntada de Petição de informações prestadas
18/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:40

Juntada de Mandado
08/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 02:38

Juntada de provimento correcional
28/07/2022 13:56

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/05/2022 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 20:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 16:00

Conclusos para despacho
30/03/2022 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas
23/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2021 02:30

Conclusos para despacho
20/08/2021 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2021 13:32

Juntada de cálculo(s) da contadoria
20/08/2021 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:51

Conclusos para despacho
11/03/2021 16:50

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 18:48

Juntada de Certidão
18/12/2020 21:19

Juntada de Certidão
09/11/2020 20:29

Juntada de Carta precatória
15/10/2020 19:59

Juntada de Ofício
15/10/2020 16:59

Juntada de Certidão
29/09/2020 21:32

Juntada de Petição de informação
29/09/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 19:05

Audiência Una Automática redesignada para 10/03/2021 16:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/09/2020 19:03

Juntada de Certidão
28/09/2020 09:06

Audiência Una Automática designada para 09/12/2020 15:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/09/2020 16:28

Audiência Una Automática não-realizada para 14/09/2020 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 13:31

Audiência una convertida em diligência para 02/09/2019 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2020 14:21

Juntada de Petição de informações prestadas
13/02/2020 09:27

Juntada de Certidão
12/02/2020 15:37

Juntada de Ofício
12/02/2020 13:06

Juntada de Carta precatória
12/02/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 09:56

Audiência una automática designada para 14/09/2020 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 15:15

Conclusos para despacho
03/10/2019 15:14

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 14:13

Juntada de Termo de audiência
19/06/2019 10:32

Juntada de Carta precatória
10/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 09:31

Audiência una designada para 02/09/2019 14:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2018 15:27

Audiência una realizada para 28/11/2018 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2018 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2018 18:04

Expedição de Mandado.
03/10/2018 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 17:50

Audiência una designada para 28/11/2018 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2018 17:17

Juntada de Certidão
24/08/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 09:28

Conclusos para despacho
20/07/2018 13:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 16:29

Conclusos para despacho
26/04/2018 14:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 14:33

Conclusos para despacho
05/04/2018 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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