04/04/2024 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:01

Juntada de Petição de informação
15/03/2024 00:22

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0810587-31.2024.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONACO EXECUTADO: RENATA PAES DE BARROS CAMARA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.

Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID Num. 86994926 - Pág. 1/2, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
13/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 10:31

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/03/2024 21:24

Conclusos para julgamento
11/03/2024 21:23

Juntada de Certidão
11/03/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 04:28

Determinada diligência
01/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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