17/09/2024 02:36

Decorrido prazo de DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:13

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840313-94.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) DECISÃO Diante da inércia do(a) Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º).

Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o(a) Executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos com baixas no sistema (§ 2º).

João Pessoa, 19 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
20/08/2024 06:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2024 19:49

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840313-94.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 13 de março de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 15:59

Determinada diligência
28/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
26/01/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:17

Juntada de Informações
17/10/2022 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR em 05/09/2022 23:59.
10/08/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 20:34

Transitado em Julgado em 11/04/2022
12/04/2022 04:26

Decorrido prazo de DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:39

Julgado procedente o pedido
30/11/2020 17:09

Conclusos para julgamento
12/05/2020 21:36

Decorrido prazo de DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 13:24

Conclusos para despacho
09/09/2019 13:23

Juntada de Certidão
03/09/2019 03:16

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 17:55

Juntada de Petição de certidão
05/06/2019 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
01/07/2018 22:49

Conclusos para despacho
01/07/2018 22:48

Juntada de Certidão
09/04/2018 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2018 07:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 22:40

Conclusos para despacho
18/08/2017 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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