24/03/2025 07:32

Baixa Definitiva
24/03/2025 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 07:22

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/02/2025 15:11

Determinada diligência
25/02/2025 15:11

Sentença confirmada
25/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido
25/02/2025 15:11

Voto do relator proferido
24/02/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 17:56

Determinada diligência
09/08/2024 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:53

Recebidos os autos
08/08/2024 08:53

Juntada de intimação
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811856-42.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Financiamento de Produto] Promovente: EXEQUENTE: DEBORA MALVINA DA ROCHA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 Promovido: EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos à Execução elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, além da respectiva guia recursal atualizada, demonstrando sua absoluta incapacidade de recolher os valores da guia recursal sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, expeça-se Alvará em favor do(a) Exequente e arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Daniela Rolim Bezerra - Juíza de Direito
11/03/2024 07:58

Baixa Definitiva
11/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2024 07:45

Transitado em Julgado em 07/03/2024
16/02/2024 11:37

Determinada diligência
16/02/2024 11:37

Conhecido o recurso de DEBORA MALVINA DA ROCHA GOMES - CPF: *07.***.*08-28 (RECORRENTE) e não-provido
16/02/2024 11:37

Voto do relator proferido
15/02/2024 12:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 16:24

Juntada de Petição de resposta
14/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2023 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/09/2023 08:05

Determinada diligência
30/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:46

Recebidos os autos
30/08/2023 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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