TJPB - 0803800-91.2021.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 12:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
09/05/2025 12:43
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 00:10
Decorrido prazo de MARIVALDO LUIZ SOUZA DE FRANCA em 17/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 16:14
Juntada de Petição de cota
-
17/02/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:51
Conhecido o recurso de MARIVALDO LUIZ SOUZA DE FRANCA - CPF: *45.***.*73-65 (APELADO) e provido
-
11/02/2025 19:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/02/2025 18:04
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/02/2025 00:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 13:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/01/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 13:33
Juntada de Carta de ordem
-
11/09/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 10:49
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 10:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/07/2024 16:26
Juntada de Documento de Comprovação
-
06/06/2024 19:01
Juntada de Carta de ordem
-
16/04/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:09
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:09
Juntada de despacho
-
14/04/2024 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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12/04/2024 11:42
Recebidos os autos
-
12/04/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 15:18
Conclusos para despacho
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10/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 09:12
Recebidos os autos
-
10/04/2024 09:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/04/2024 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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