TJPB - 0863228-30.2023.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 02:11
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:11
Decorrido prazo de PHELIPE GOMES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:11
Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 02/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 01:49
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
10/06/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 20:54
Determinada diligência
-
13/05/2025 20:54
Outras Decisões
-
13/03/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 00:06
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
20/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o promovido para se manifestar em 10 dias e na oportunidade requerer o que entende de direito.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
18/12/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 08:39
Determinada diligência
-
18/12/2024 08:39
Outras Decisões
-
25/10/2024 07:18
Conclusos para despacho
-
08/09/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 04:27
Publicado Despacho em 04/09/2024.
-
04/09/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a petição do promovido id.90517273, informando que a obra de reestruturação do Edifício Residencial Aquarius foi finalizada em 15 de abril do corrente ano, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
02/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 15:32
Determinada diligência
-
02/09/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 09:12
Juntada de Informações
-
27/05/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 13:50
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2024 00:39
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
15/05/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a petição id.89065480 e anexos, em atenção ao art.10 CPC, intime-se o promovido para se manifestar em 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024.
Juíza de Direito -
13/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 10:17
Determinada diligência
-
13/05/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 11:04
Juntada de Informações
-
18/04/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 10:38
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2024 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
-
09/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/04/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:34
Juntada de Petição de réplica
-
04/04/2024 16:30
Juntada de Petição de réplica
-
12/03/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 8 de março de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
08/03/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2024 17:54
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2024 10:48
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/02/2024 10:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/02/2024 10:39
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/02/2024 10:37
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/02/2024 10:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
24/01/2024 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2024 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2024 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2024 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2024 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de PHM REABILITACAO ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de PHM ENGENHARIA LTDA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 01:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 30/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 10:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/11/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 10:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT - CPF: *73.***.*64-45 (REQUERENTE).
-
11/11/2023 13:40
Juntada de Petição de cota
-
10/11/2023 17:25
Recebidos os autos
-
10/11/2023 17:24
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
10/11/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:22
Outras Decisões
-
10/11/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/11/2023 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
-
10/11/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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