13/05/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:46

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 00:57

Decorrido prazo de EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:14

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:36

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0868174-45.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS Promovido: REU: SMILES FIDELIDADE S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
19/04/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024 07:20

Conclusos para despacho
16/04/2024 07:20

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo de EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2024 00:36

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:59

Decorrido prazo de EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0868174-45.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS REU: SMILES FIDELIDADE S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 11 de março de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
11/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:54

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 12:55

Juntada de documento de comprovação
29/01/2024 11:35

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2023 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860726-21.2023.8.15.2001

Condominio Edificio Encosta do Sol

Maxime Jean Paul Brengues

Advogado: Leandro Calvo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0854448-38.2022.8.15.2001

Iranilda Henrique Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Joao Claudio Nobrega Guimaraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0039387-06.2004.8.15.2001

Fabiana Sousa Honorato

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Jusuvenne Luis Zanini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801382-69.2024.8.15.2003

Banco Itaucard S.A.

Maria de Fatima Souza Ferreira

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0848564-91.2023.8.15.2001

Lais Santos da Silva

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 19:15

Exibir Processo