19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 21:03

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2024 23:59.
06/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821924-85.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A., MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO - PB12833, da Decisão, id. 97353555 de seguinte teor: CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do art. 1.022, do CPC, para suprir a omissão apontada, a fim de integrar à decisão de ID nº 86670887, a condenação da Embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% na forma do art. 85, §3º, I do CPC, permanecendo, integralmente, o fundamento e demais entendimentos contidos naquela sentença.

João Pessoa, 25 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
25/07/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:41

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 07:15

Conclusos para despacho
31/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:29

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821924-85.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A., MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO - PB12833 , da Sentença, id. 86670887 de seguinte teor: HOMOLOGO o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO A RESPECTIVA EXECUÇÃO FISCAL, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surtam os seus efeitos legais.

João Pessoa, 8 de março de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
08/03/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:38

Homologada a Transação
21/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 07:51

Conclusos para julgamento
03/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 21:55

Conclusos para despacho
27/09/2022 21:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2022 23:59.
14/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
09/05/2022 18:45

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
26/04/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 10:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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