31/05/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 11:47

Juntada de informação
31/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:42

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 01:25

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de EDVALDO DA COSTA PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MACEDO DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:07

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0817318-48.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: EDVALDO DA COSTA PEREIRA, ANGELA MARIA MACEDO DA SILVA EXECUTADO: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo na fase de cumprimento de sentença, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Honorários nos termos do acordo.

Considerando que já houve condenação em custas, proceda-se ao cálculo das custas processuais e intime-se a empresa ré para recolher sua parte, no prazo de dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e recolhidas as custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa/PB, 7 de março de 2024
11/03/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:43

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 11:48

Outras Decisões
29/01/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 07:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:55

Processo Desarquivado
23/03/2023 19:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 10:01

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 10:01

Transitado em Julgado em 05/12/2022
06/12/2022 02:12

Decorrido prazo de EDVALDO DA COSTA PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MACEDO DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
31/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 13:59

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:59

Juntada de informação
25/07/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 10:29

Conclusos para despacho
21/12/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 07:30

Decretada a revelia
24/11/2021 08:17

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:29

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 16:00

Juntada de devolução de mandado
17/09/2021 07:43

Expedição de Mandado.
16/09/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:49

Conclusos para despacho
21/08/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO DA COSTA PEREIRA - CPF: *68.***.*20-15 (AUTOR).
28/07/2021 10:53

Conclusos para despacho
04/06/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 15:41

Determinada diligência
18/05/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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