18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:36

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 19:37

Juntada de informação
08/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:52

Determinado o arquivamento
08/07/2025 13:52

Determinada diligência
30/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:51

Processo Desarquivado
30/06/2025 08:44

Juntada de informação
06/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:41

Juntada de Ofício
14/05/2025 21:00

Deferido o pedido de
14/05/2025 21:00

Determinada diligência
16/01/2025 08:13

Conclusos para despacho
11/01/2025 13:13

Juntada de informação
16/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818635-57.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8.1. [X] Intimação da Promovente, para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição da parte promovida.

João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2024 12:10

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:06

Juntada de informação
15/05/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE REINALDO LIMA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0818635-57.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA TO EXECUTADO: JOSE REINALDO LIMA DECISÃO Na petição de ID 82592215, a parte autora requer que " a intimação do promovido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emita a declaração de anuência à regularização do registro das dimensões do imóvel da promovente".

Tendo em vista o acórdão de ID 82439401, DEFIRO o pedido.

Intime a parte promovida, conforme requerido.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
18/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE REINALDO LIMA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:27

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818635-57.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA TO EXECUTADO: JOSE REINALDO LIMA DECISÃO Na petição de ID 82592215, a parte autora requer que " a intimação do promovido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emita a declaração de anuência à regularização do registro das dimensões do imóvel da promovente".

Tendo em vista o acórdão de ID 82439401, DEFIRO o pedido.

Intime a parte promovida, conforme requerido.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24030612222283800000081527943, Documento de Comprovação: 23112310505314600000077697828, Petição: 23112310505261900000077697049, Despacho: 23112220313343700000077582270, Certidão Trânsito em Julgado: 23112105502600000000077555933, Cota: 23100613544200000000077555932, Expediente: 23092211540200000000077555931, Ementa: 23092211373900000000077555930, Voto: 23092211373900000000077555929, Relatório: 23092211373900000000077555928]
08/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:18

Determinada diligência
08/03/2024 09:18

Deferido o pedido de
06/03/2024 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 12:22

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:22

Juntada de informação
23/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:31

Determinada diligência
21/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 05:50

Recebidos os autos
21/11/2023 05:50

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2023 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 23:05

Juntada de Petição de apelação
26/09/2022 13:25

Juntada de Petição de cota
02/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:42

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 19:06

Juntada de Petição de cota
12/06/2022 07:06

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 10/06/2022 23:59.
30/05/2022 19:45

Conclusos para julgamento
30/05/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 13/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 10:24

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:23

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 08:39

Juntada de Petição de cota
16/08/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:30

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:30

Juntada de Certidão
04/06/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 01:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 28/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 13:13

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:57

Conclusos para despacho
05/03/2021 09:56

Juntada de Certidão
26/02/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 01:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 19/02/2021 23:59:59.
25/11/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:03

Juntada de Certidão
16/11/2020 19:05

Juntada de Certidão
16/11/2020 18:25

Expedição de Edital.
13/11/2020 08:53

Deferido o pedido de
25/09/2020 11:07

Conclusos para despacho
25/09/2020 11:06

Juntada de Certidão
17/08/2020 09:25

Juntada de Petição de informação
14/08/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 17:58

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:56

Juntada de Certidão
13/08/2020 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 09:50

Juntada de Petição de diligência
02/03/2020 16:47

Expedição de Mandado.
19/02/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 17:48

Conclusos para despacho
03/07/2019 17:47

Juntada de Certidão
26/06/2019 01:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 25/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 17:10

Expedição de Mandado.
10/06/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 16:01

Conclusos para despacho
19/11/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA TO em 05/11/2018 23:59:59.
17/10/2018 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2018 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2018 14:47

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/10/2017 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 12:48

Conclusos para despacho
22/09/2017 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC
22/09/2017 12:27

Audiência conciliação não-realizada para 22/09/2017 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/09/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2017 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2017 12:07

Expedição de Mandado.
16/08/2017 12:02

Audiência conciliação designada para 22/09/2017 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/07/2017 14:37

Recebidos os autos.
03/07/2017 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/03/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 17:24

Conclusos para despacho
12/07/2016 11:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 15:41

Conclusos para despacho
19/04/2016 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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