04/09/2025 05:00

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:22

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800322-35.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

As custas finais foram recolhidas.

O nobre causídico requereu a habilitação da sra.

MARIA ALVES DE LIMA, alegando ser filha da exequente falecida (Id. 116839419 e ss). É o breve relatório.

Decido.

A sucessão processual que é regulada pelo CPC, nos arts. 110, 313, §§ 1º e 2º, 691 e 778, § 1º, inc.

II.

A inteligência dos dispositivos citados que faz concluir pela possibilidade de habilitação direta dos herdeiros nos autos, bem como o subsequente levantamento dos créditos depositados em seu favor, sendo desnecessária a abertura de inventário.

A propósito: “Para a regularização da representação processual com a habilitação dos herdeiros, não se exige a abertura de inventário ou o arrolamento, bastando a simples comprovação da condição de herdeiros, prestigiando-se o princípio da celeridade processual.” (TJSP - AI 2007356-75.2024.8.26.0000, Relatora: Heloísa Mimessi, Data de Julgamento: 27/03/2024, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 28/03/2024) Pelo princípio da saisine, consagrado pelo art. 1.784 do Código Civil, uma vez “aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”.

In casu, há na certidão de óbito da autora a seguinte observação: “Deixou filhos” (Id. 115133609 - Pág. 1).

Ademais, a documentação acostada pela requerente (Id. 116839422 ao Id. 2116839428) não permite aferir, indene de dúvidas, a condição de herdeira, em razão da divergência de dados.

Por exemplo, o nome da autora é SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (Id. 86859787 - Pág. 2/3), enquanto o da genitora da requerente é SEVERINA SALUSTIANO (Id. 116839422 - Pág. 2/3).

Seria preciso, portanto, dilação probatória documental, hipótese não contemplada no citado art. 691 do CPC1.

Isto posto, INDEFIRO a habilitação pretendida.

Intime-se o causídico para promover a habilitação dos herdeiros, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

P.

I.

Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito 1“Art. 691.

O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução.”
15/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:37

Indeferido o pedido de SEVERINA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *81.***.*15-68 (EXEQUENTE)
07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/07/2025 10:51

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:34

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 19:47

Determinado o arquivamento
04/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800322-35.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

Ante a notícia de falecimento da parte autora, suspendo o processo, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC.

Intime-se o advogado da autora para promover a habilitação do espólio ou dos herdeiros, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, §2°, II, do CPC).

INGÁ, 2 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:51

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:13

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0800322-35.2024.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas] Intimo a parte autora para se manifestar sobre a peça juntada ao Id. 115074826, no prazo de 05 dias.

INGÁ 25 de junho de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário
25/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:47

Juntada de comunicações
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:54

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 16:41

Juntada de Alvará
13/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:51

Juntada de comunicações
05/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:32

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 11:31

Juntada de comunicações
13/05/2025 05:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:57

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 08:35

Juntada de Alvará
29/04/2025 16:13

Juntada de Alvará
29/04/2025 16:12

Juntada de Alvará
29/04/2025 13:06

Juntada de documento de comprovação
03/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:39

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800322-35.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o executado para efetuar o pagamento do valor total de R$ 9.366,48, sob pena de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD (Id. 102553718). 21 de novembro de 2024
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:42

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 01:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800322-35.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por Severina Maria da Conceição contra o Banco Bradesco S/A, ambos qualificados nos autos.

O Banco Bradesco apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, indicando como valor correto a quantia de R$ 7.805,40.

A exequente, por sua vez, concordou com os cálculos apresentados pelo banco, reconhecendo que estão em conformidade com os comandos da sentença e do acórdão que decidiu a questão.

No entanto, afirmou que o executado não efetuou o pagamento voluntário dentro do prazo legal, motivo pelo qual requereu a aplicação de multa e honorários advocatícios, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC.

Decido.

Nos termos do art. 525 do CPC, a impugnação é o meio processual adequado para o executado alegar excesso de execução.

A exequente, ao concordar com os cálculos apresentados pelo banco, reconheceu que o valor de R$ 7.805,40 reflete corretamente a determinação da sentença.

Ademais, verifico que, além da concordância da exequente, os cálculos apresentados pelo banco estão em conformidade com os comandos da sentença/acórdão prolatado, não havendo equívoco nos valores apresentados.

Isto posto, acolho a impugnação apresentada pelo Banco Bradesco e fixo como devido o valor indicado de R$ 7.805,40.

No entanto, considerando que o executado não efetuou o pagamento do débito dentro do prazo de 15 dias, conforme determina o art. 523 do CPC, aplicam-se a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido.

Assim, o montante total a ser pago pelo executado perfaz a quantia de R$ 9.366,48, composta por: – Valor principal: R$ 7.805,40; – Multa de 10%: R$ 780,54; – Honorários advocatícios de 10%: R$ 780,54.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios sobre o excesso de R$ 650,12, fixados em 10%.

Contudo, a exigibilidade desses honorários permanece suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida à exequente.

Intime-se.

Preclusa a presente decisão, intime-se o executado para efetuae o pagamento do valor total de R$ 9.366,48, sob pena de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD.

Cumpra-se.

Ingá, 23 de outubro de 2024.

Juíza de Direito
23/10/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 23:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ ATOS POR DELEGAÇÃO – PROCESSOS CÍVEIS Por delegação da MM Juíza de Direito, conforme Portaria 003/2010, providencio: A intimação da parte, na pessoa do advogado, para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ingá, 26 de setembro de 2024 Assinado Digitalmente
26/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:28

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 04:25

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800322-35.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Altere-se a classe processual para ‘cumprimento de sentença’. 2.

Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para cumprir espontaneamente o comando judicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. 3.

Advirta-se ao executado que não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal: i) o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, caput e § 1°, CPC), ii) fica autorizada a penhora online de valores, e iii) inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 525, § 1°, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

A apresentação de impugnação, contudo, não impede a prática dos atos executivos (art. 525, § 6°, CPC). 4.

Caso ocorra o pagamento voluntário, sem nova conclusão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito ou requerer o que entender de direito, possibilitando a resolução do processo.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Cumpra-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
02/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 05:48

Recebidos os autos
29/08/2024 05:48

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:07

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 10:51

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 00:28

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 09:11

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 00:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:39

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *81.***.*15-68 (AUTOR).
08/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
07/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:57

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 00:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:40

Recebida a emenda à inicial
26/03/2024 09:05

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:55

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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