TJPB - 0811549-54.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 11:55
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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15/08/2024 09:02
Conclusos para despacho
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15/08/2024 09:02
Juntada de Projeto de sentença
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15/08/2024 08:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/08/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 16:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 23/07/2024 23:59.
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17/07/2024 13:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/07/2024 20:42
Conclusos para despacho
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16/07/2024 11:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/07/2024 01:17
Publicado Despacho em 16/07/2024.
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16/07/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811549-54.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041 Promovido(a): EXECUTADO: JOSUE ALVES DA ROCHA FILHO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se, por derradeiro, a parte promovente, para manifestação sobre o despacho retro, id. 92841457, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse de agir.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
12/07/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 15:42
Conclusos para despacho
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08/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
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06/07/2024 01:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 05/07/2024 23:59.
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02/07/2024 01:08
Publicado Despacho em 02/07/2024.
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02/07/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811549-54.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041 Promovido(a): EXECUTADO: JOSUE ALVES DA ROCHA FILHO DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a informação de adimplemento parcial do débito pelo demandado, ao id. 90103605, e que esta se deu após a sentença, antes do início de seu cumprimento, é de bom alvitre oportunizar a manifestação das partes para esclarecer se houve novo adimplemento, antes de tomar medidas constritivas.
Desta forma, intime-se a parte autora para dizer, em 3 dias, se houve novo adimplemento da dívida.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO -
28/06/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 09:09
Conclusos para despacho
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22/06/2024 00:54
Decorrido prazo de JOSUE ALVES DA ROCHA FILHO em 21/06/2024 23:59.
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11/06/2024 09:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/05/2024 18:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/05/2024 21:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/05/2024 21:13
Transitado em Julgado em 21/05/2024
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21/05/2024 02:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:00
Decorrido prazo de JOSUE ALVES DA ROCHA FILHO em 20/05/2024 23:59.
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09/05/2024 11:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/05/2024 00:15
Publicado Sentença em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811549-54.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Despesas Condominiais] Promovente: AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041 Promovido: REU: JOSUE ALVES DA ROCHA FILHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.
Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.
Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.
No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.
Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.
Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
02/05/2024 09:53
Julgado procedente em parte do pedido
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02/05/2024 09:18
Conclusos para despacho
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02/05/2024 09:18
Juntada de Projeto de sentença
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02/05/2024 09:17
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/05/2024 09:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/05/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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02/04/2024 08:55
Juntada de documento de comprovação
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18/03/2024 10:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0811549-54.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA REU: JOSUE ALVES DA ROCHA FILHO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA Endereço: COM.
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, SN, AGUA FRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58053-175 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 02/05/2024 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
06/03/2024 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 12:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/03/2024 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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