08/05/2024 13:27

Baixa Definitiva
08/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024
15/04/2024 18:11

Determinada diligência
15/04/2024 18:11

Voto do relator proferido
15/04/2024 18:11

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte
15/04/2024 16:49

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 00:07

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE ALMEIDA *25.***.*71-33 em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE ALMEIDA *25.***.*71-33 em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803324-33.2023.8.15.0141 RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. , ANDERSON ALVES DE ALMEIDA *25.***.*71-33, O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA RECORRIDO: RAFAELLA ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
06/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:13

Determinada diligência
06/03/2024 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 08:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:21

Recebidos os autos
05/03/2024 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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