TJPB - 0815309-79.2022.8.15.2001

25/02/2025 02:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

06/01/2025 23:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

03/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2023 00:17

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba em 07/07/2023 23:59.

05/07/2023 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 17:37

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 12:20

Denegada a Segurança a ASA ALUMINIO S/A - CNPJ: 68.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/08/2022 09:43

Conclusos para decisão

18/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ASA ALUMINIO S/A em 17/06/2022 23:59.

12/06/2022 11:06

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba em 10/06/2022 23:59.

03/06/2022 11:53

Juntada de Petição de cota

02/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 11:45

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2022 11:29

Conclusos para decisão

22/04/2022 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/04/2022 23:59:59.

11/04/2022 09:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 17:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2022 17:14

Distribuído por sorteio