12/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 03:59

Decorrido prazo de RENATA GECYCA RODRIGUES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:23

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804514-43.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: RENATA GECYCA RODRIGUES DA SILVA PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
22/05/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:27

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 00:14

Publicado Outros Documentos em 08/03/2024.
08/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0804514-43.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Acidente Aéreo] Polo ativo: AUTOR: RENATA GECYCA RODRIGUES DA SILVA Polo passivo: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do LINK DA AUDIÊNCIA designada para o dia de hoje, às 10:00 horas. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: SALA VIRTUAL 10 - 1º JEC – PROCESSO 0804514-43.2024.8.15.2001 - AUD UNA 06/03/24 ÀS 10:00 HORAS Horário: 6 mar. 2024 10:00 Recife Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*02-09?pwd=VGs5RnJOaittRG9LMDNUSDh0VFEyUT09 ID da reunião: 825 8270 2109 Senha: 723410 JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024 ALZENIR MEDEIROS DE LUCENA
06/03/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2024 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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