TJPB - 0811371-08.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 09:22
Transitado em Julgado em 03/10/2024
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04/10/2024 01:45
Decorrido prazo de DONATO DE OLIVEIRA NETO em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 01:45
Decorrido prazo de EDLUZIARIA GUEDES DE OLIVEIRA PINTO em 03/10/2024 23:59.
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30/09/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 00:26
Publicado Sentença em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811371-08.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Promovente: AUTOR: DONATO DE OLIVEIRA NETO, EDLUZIARIA GUEDES DE OLIVEIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853 Advogado do(a) AUTOR: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853 Promovido: REU: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB9444 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
17/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2024 09:58
Conclusos para despacho
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17/09/2024 09:58
Juntada de Projeto de sentença
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17/09/2024 08:19
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/09/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 17:20
Juntada de Petição de contra-razões
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13/09/2024 00:49
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 11 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0811371-08.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONATO DE OLIVEIRA NETO, EDLUZIARIA GUEDES DE OLIVEIRA PINTO REU: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
ALANA ALVES BATISTA Servidor -
11/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/09/2024 01:17
Publicado Sentença em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811371-08.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Promovente: AUTOR: DONATO DE OLIVEIRA NETO, EDLUZIARIA GUEDES DE OLIVEIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853 Advogado do(a) AUTOR: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853 Promovido(a): REU: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB9444 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
06/09/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:27
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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06/09/2024 09:48
Conclusos para despacho
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06/09/2024 09:48
Juntada de Projeto de sentença
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04/09/2024 14:43
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/09/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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04/09/2024 14:39
Juntada de documento de comprovação
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16/05/2024 16:00
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/05/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 15:32
Juntada de Petição de outros documentos
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29/04/2024 12:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/04/2024 08:37
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2024 08:11
Juntada de documento de comprovação
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0811371-08.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONATO DE OLIVEIRA NETO, EDLUZIARIA GUEDES DE OLIVEIRA PINTO REU: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: DONATO DE OLIVEIRA NETO Endereço: AV CAETANO FILGUEIRAS, 949, - de 679/680 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-391 Nome: EDLUZIARIA GUEDES DE OLIVEIRA PINTO Endereço: Avenida Caetano Filgueiras_**, 494, - de 679/680 ao fim, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-391 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 29/04/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
06/03/2024 16:35
Juntada de Petição de outros documentos
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06/03/2024 07:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/03/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 07:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/03/2024 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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