15/07/2025 08:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:34

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 04:29

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:11

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:56

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810398-91.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA PEREIRA MOURA EXECUTADO: EDSON DE MELO ALVES Vistos, etc.

O processo se encontra em fase de Cumprimento de Sentença, sendo determinada a imissão da autora na posse do imóvel.

Sobreveio Certidão do Oficial de Justiça (ID: 112480241), afirmando que deixou de cumprir o mandado em razão da ausência de comunicação com a parte autora.

Petição da promovente (ID: 112851794), informando seu contato pessoal, seguida de petição da parte promovida requerendo a designação de audiência de conciliação.

DECIDO.

De início, consigno que este juízo é adepto à conciliação em qualquer fase do processo, no entanto, no presente caso, tem-se que a designação de audiência de conciliação requerida por apenas uma das partes se mostra amplamente procastinatória.

Ainda assim, como forma de viabilizar a conciliação no presente caso, CONCEDO prazo de 5 (cinco) dias para que a exequente informe nos autos se possui interesse em conciliar.

De todo modo, tendo em vista o regular andamento do feito, DETERMINO: EXPEÇA -SE mandado de reintegração de posse para que os promoventes sejam imitidos na posse do imóvel, objeto deste litígio, autorizando, se for necessário, o arrombamento e o uso de força policial, para que se proceda com a retirada coercitiva do promovido e dos seus bens, com fito de imitir os autores na posse do imóvel, dando inteiro cumprimento a ordem judicial.

Ressalto: o meirinho para dar efetividade ao cumprimento do mandado, fica autorizado, caso haja necessidade, a fazer uso da força de ordem de arrombamento, inclusive, a requisitar o auxílio da força policial, caso haja resistência ao cumprimento da predita ordem, pelo demandado ou quem quer seja, ainda que terceiro, que, de qualquer forma, resista à predita ordem, criando qualquer obstáculo, resistência ou embaraço ao cumprimento da medida, que seja incontinenti preso (a) em flagrante e conduzido (a) à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento criminal para apurar a prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 329 e 330, ambos do Código Penal conforme o caso retratado.

Nessa situação, o oficial de justiça deve certificar todo o ocorrido, bem como acostar fotografias e/ou filmagem do cumprimento do mandado em liça, dando como citado o promovido da presente ação judicial.

Consigne-se ainda no mandado o número do advogado da parte autora conforme informado no ID: 112851794 (83 99151-9999), possibilitando ao Oficial de Justiça as devidas comunicações acerca da diligência.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
23/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Determinada diligência
23/05/2025 13:59

Indeferido o pedido de EDSON DE MELO ALVES (EXECUTADO)
23/05/2025 13:59

Deferido o pedido de
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 23:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024
26/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 01:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:22

Determinada diligência
15/04/2025 10:22

Indeferido o pedido de EDSON DE MELO ALVES (EXECUTADO)
11/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:49

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:44

Publicado Decisão em 18/03/2025.
20/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:05

Indeferido o pedido de EDSON DE MELO ALVES (EXECUTADO)
11/03/2025 08:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/03/2025 11:19

Juntada de
07/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MOURA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:24

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:39

Expedição de Mandado.
23/01/2025 05:46

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810398-91.2017.8.15.2003 EXEQUENTE: ANTONIA PEREIRA MOURA EXECUTADO: EDSON DE MELO ALVES Vistos, etc.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

Analisando o presente feito, vê-se que o réu foi devidamente intimado da sentença por meio de advogado, e até o momento não procedeu com a desocupação voluntária do imóvel ou recorreu desta decisão. É o que importa relatar.

DECIDO.

Inicialmente, urge registrar que já houve o trânsito em julgado da sentença, e no momento há notícia de que o promovido abandonou o imóvel, sendo desconhecido o seu paradeiro.

A sentença de procedência, inclusive com a concessão da tutela de urgência, transitou em julgado e a parte requerente ainda não foi reintegrada na posse do imóvel porque o promovido, até a presente data, se nega a desocupá-lo, mesmo já tendo sido intimado, por advogado, para tal finalidade.

Não há dúvidas de que o executado já se encontra ciente de que deve desocupar o imóvel.

Ante o exposto, com base na informação de que o réu abandonou o imóvel e se encontra em local incerto, tendo sido devidamente intimado por advogado dos termos da sentença transitada em julgado, fica, de logo, autorizada a expedição do competente mandado para que os promoventes sejam imitidos na posse do imóvel, objeto deste litígio, autorizando, se for necessário, o arrombamento e o uso de força policial, para que se proceda com a retirada coercitiva do promovido e dos seus bens, com fito de imitir os autores na posse do imóvel, dando inteiro cumprimento a ordem judicial.

Ressalto: o meirinho para dar efetividade ao cumprimento do mandado, fica autorizado, caso haja necessidade, a fazer uso da força de ordem de arrombamento, inclusive, a requisitar o auxílio da força policial, caso haja resistência ao cumprimento da predita ordem, pelo demandado ou quem quer seja, ainda que terceiro, que, de qualquer forma, resista à predita ordem, criando qualquer obstáculo, resistência ou embaraço ao cumprimento da medida, que seja incontinenti preso (a) em flagrante e conduzido (a) à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento criminal para apurar a prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 329 e 330, ambos do Código Penal conforme o caso retratado.

Nessa situação, o oficial de justiça deve certificar todo o ocorrido, bem como acostar fotografias e/ou filmagem do cumprimento do mandado em liça, dando como citado o promovido da presente ação judicial.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
21/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:51

Deferido o pedido de
14/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 08:37

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:52

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MOURA em 08/10/2024 23:59.
12/09/2024 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 22:36

Juntada de Petição de diligência
07/09/2024 23:24

Expedição de Mandado.
07/09/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
03/04/2024 07:00

Conclusos para despacho
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:26

Juntada de Petição de razões finais
11/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:53

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810398-91.2017.8.15.2003 AUTOR: ANTONIA PEREIRA MOURA RÉU: EDSON DE MELO ALVES Vistos, etc.

Trata de Ação de Reintegração de Posse, promovida por Antonia Pereira Moura em face de Edson de Melo Alves, ambos devidamente qualificados, discutindo a posse de imóvel localizado na Rua Alfredo Ferreira da Rocha, 952, Mangabeira I, João Pessoa.

Instadas as partes para se manifestarem sobre as respostas colacionadas pela ENERGISA (ID: 67639741) e pela CAGEPA (ID: 67704359), a parte autora compareceu aos autos solicitando a realização de perícia técnica no hidrômetro e medidor de energia, a fim de apresentar o histórico de uso do imóvel, no período compreendido entre 1998 e 2017.

A parte promovida quedou-se inerte. É o que importa relatar.

DECIDO.

Inicialmente, na condição de destinatário das provas, tenho por desnecessária a produção de quaisquer outras provas que não a documental já carreada aos autos pelas partes, posto que a documentação anexada se mostra suficiente para formar meu convencimento.

Dito isto, a perícia solicitada no presente momento possuiria um caráter meramente protelatório, sem ligação direta e essencial ao cerne da questão, haja vista que já ocorreu a manifestação da Energisa e da Cagepa nos autos visando a apresentação do histórico de consumo da unidade residencial.

Outrossim, deve ser exposto que em sede de audiência as partes também indicaram a desnecessidade de produção de novas provas (ID: 64855627).

A título de exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui entendimento semelh

ante ao exposto: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - PROVA PERICIAL CONTÁBIL - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA.

Cabe ao magistrado, como destinatário da prova, de acordo com o princípio de livre convencimento, analisar quais são as necessárias para o deslinde da demanda, não caracterizando cerceamento de defesa o indeferimento de prova que julgar irrelevante para o deslinde do feito.

Limitando-se a tese inicial à abusividade da cobrança dos juros, bem como da ausência de mora, é desnecessária a realização da prova pericial para análise de ação revisional, uma vez que a apresentação do contrato bancário é suficiente para deslinde da demanda. (TJ-MG - AC: 10035180126464001 Araguari, Relator: Adriano de Mesquita Carneiro, Data de Julgamento: 17/11/2021, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/11/2021) [gn] Assim, INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial requerida pela Parte Autora, visto que referida prova não se mostra essencial para o deslinde das questões controvertidas.

Posto isso, consoante determinado em sede de Audiência (ID: 65224633), intimem-se as partes para oferecer alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. - ATENÇÃO.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

META 02 DO CNJ.

João Pessoa, 05 de março de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
05/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:27

Indeferido o pedido de ANTONIA PEREIRA MOURA - CPF: *39.***.*78-87 (AUTOR)
25/08/2023 08:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 22/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:37

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 16:09

Juntada de Petição de resposta
15/12/2022 19:15

Juntada de documento de comprovação
01/12/2022 12:13

Juntada de Ofício
01/12/2022 12:10

Juntada de Ofício
06/11/2022 23:05

Juntada de provimento correcional
26/10/2022 14:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2022 11:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
26/10/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/10/2022 00:54

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 06/10/2022 23:59.
14/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 11:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
25/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
01/07/2022 01:32

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 29/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MOURA em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:23

Indeferido o pedido de ANTONIA PEREIRA MOURA - CPF: *39.***.*78-87 (AUTOR)
06/04/2022 09:35

Conclusos para decisão
06/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2022 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
05/04/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:48

Juntada de Petição de informação
07/03/2022 20:05

Juntada de Petição de cota
04/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
03/03/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MOURA em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:38

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 16/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 09:17

Conclusos para despacho
12/06/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 15:58

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/05/2021 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 13:38

Juntada de diligência
21/05/2021 09:51

Expedição de Mandado.
21/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 14:02

Conclusos para julgamento
15/03/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 06:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 13:23

Juntada de Petição de diligência
05/02/2021 14:29

Expedição de Mandado.
05/02/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 17:16

Conclusos para despacho
10/06/2020 00:40

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 09/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/07/2019 12:03

Conclusos para despacho
02/07/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 00:52

Decorrido prazo de EDSON DE MELO ALVES em 09/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2019 14:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2019 18:23

Expedição de Mandado.
06/02/2019 18:13

Juntada de Certidão
06/02/2019 15:03

Outras Decisões
08/11/2018 18:41

Conclusos para despacho
27/09/2018 16:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2018 14:13

Audiência conciliação não-realizada para 04/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
23/08/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 01:51

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 20/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 14:34

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2018 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2018 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 15:54

Audiência conciliação designada para 04/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
02/08/2018 17:23

Recebidos os autos.
02/08/2018 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
02/08/2018 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 09:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/11/2017 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2017 12:04

Conclusos para decisão
24/11/2017 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840494-85.2023.8.15.2001

Luana Mendes Leite Soares Gomes

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0810361-26.2024.8.15.2001

Afranio Nogueira da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0830137-80.2022.8.15.2001

Instituicao Cultural Educativa e de Assi...

Sergio Ricardo Ponce de Leon

Advogado: Andressa Fernandes Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2022 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0846299-19.2023.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Kleylton Nobrega de Aragao

Advogado: Victor Hugo de Sousa Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0846299-19.2023.8.15.2001

Kleylton Nobrega de Aragao

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2023 10:55

Exibir Processo