22/04/2025 02:19

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 18:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:33

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
08/08/2024 00:54

Publicado Edital em 08/08/2024.
08/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Edital

Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0808108-85.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SURAMA DO CARMO SOUZA DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).

Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 05 de agosto de 2024.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito.
06/08/2024 17:17

Expedição de Edital.
05/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:02

Transitado em Julgado em 08/04/2024
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de cota
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:53

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Processo nº 0808108-85.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida: " Posto isto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução do contrato C1 – *27.***.*75-06 e CM2-61173070116102022 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 20.447,92 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.".

Campina Grande-Pb, 04 de março de 2024.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito
04/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:14

Conclusos para julgamento
17/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:58

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:07

Decretada a revelia
07/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 00:37

Publicado Edital em 11/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 17:23

Expedição de Edital.
02/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 01/09/2023 23:59.
02/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:28

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
02/08/2023 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
01/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 08:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2023 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 07:52

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 06:24

Expedição de Mandado.
26/05/2023 06:24

Expedição de Mandado.
26/05/2023 06:24

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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