27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de EMANUEL DE LUCENA ARANHA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:14

Publicado Sentença em 19/03/2025.
20/03/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:42

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 15:21

Juntada de Alvará
14/03/2025 15:21

Juntada de Alvará
13/03/2025 11:44

Determinado o arquivamento
13/03/2025 11:44

Expedido alvará de levantamento
13/03/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810579-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte executada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 105359610, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810579-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para que requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
16/12/2024 18:21

Determinada diligência
16/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:35

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 20:09

Recebidos os autos
29/11/2024 20:09

Juntada de Certidão de prevenção
09/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 00:44

Decorrido prazo de EMANUEL DE LUCENA ARANHA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 00:22

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/06/2024 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:23

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:06

Determinada Requisição de Informações
15/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
21/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
04/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:30

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:14

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:14

Decorrido prazo de EMANUEL DE LUCENA ARANHA em 12/04/2023 23:59.
06/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:27

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 09:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:01

Expedição de Mandado.
16/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO J. SAFRA S.A (03.***.***/0001-20).
09/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:41

Concedida a Medida Liminar
09/03/2023 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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