TJPB - 0865788-42.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:15
Baixa Definitiva
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10/07/2025 09:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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10/07/2025 09:14
Transitado em Julgado em 10/07/2025
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10/07/2025 00:09
Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:09
Decorrido prazo de LAIS APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
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12/06/2025 00:04
Publicado Expediente em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 12:04
Conhecido o recurso de LAIS APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *77.***.*42-26 (APELANTE) e não-provido
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05/06/2025 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2025 12:18
Juntada de Certidão de julgamento
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:42
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
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16/05/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 07:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2025 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 15:35
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/03/2025 09:35
Pedido de inclusão em pauta
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17/03/2025 07:54
Conclusos para despacho
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14/03/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 08:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/02/2025 16:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2025 20:40
Conclusos para despacho
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10/02/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 11:53
Conclusos para despacho
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09/01/2025 11:51
Juntada de Petição de cota
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27/11/2024 06:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 06:05
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 06:05
Juntada de Certidão
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27/11/2024 00:11
Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/11/2024 23:59.
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22/10/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:05
Conclusos para despacho
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16/10/2024 13:05
Juntada de Certidão
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16/10/2024 12:56
Recebidos os autos
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16/10/2024 12:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/10/2024 12:56
Distribuído por sorteio
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03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865788-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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