23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:09

Juntada de Alvará
17/05/2024 11:09

Juntada de Alvará
15/05/2024 00:34

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0827803-73.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA EXECUTADO: RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA Vistos, etc.

Considerando o acordo alcançado em audiência conciliatória e o pedido de levantamento dos valores constritos por penhora online, INTIME-SE a parte Rita de Cássia para que, querendo, se manifeste em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo legal sem qualquer oposição manifesta, expeça-se alvará eletrônico para a parte exequente, com as cautelas de praxe, observando-se o disposto no Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, intimando-se para ciência.

Ato contínuo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
13/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:48

Processo Desarquivado
09/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0827803-73.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA EXECUTADO: RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência/projeto de sentença último, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
26/04/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:57

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 11:08

Juntada de Termo de audiência
23/04/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2024 11:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:14

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0827803-73.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA EXECUTADO: RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA Vistos, etc.

Em que pese a manifestação da parte executada, MANTENHO o bloqueio providenciado, haja vista a ausência de demonstração de fatos novos, bem como diante da necessidade já esclarecida de garantia do débito exequendo - haja vista que todos os atos constritivos providenciados até o momento foram desconstituídos a pedido da parte executada.

Outrossim, INDEFIRO os pedidos de liberação do valor bloqueado, bem como de cancelamento da audiência designada, haja vista que restou demonstrado nos autos que o débito permanece em discussão entre as partes, e que o próprio condomínio exequente, por sua advogada, já sinalizou a possibilidade de acordo - exigindo, contudo, que este seja formalizado apenas em sede de audiência conciliatória judicial, motivo pelo qual esta fora designada nestes autos.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência aprazada.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
15/03/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:50

Outras Decisões
15/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:19

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0827803-73.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA EXECUTADO: RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA Vistos, etc.

Deferida a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, de forma reiterada e automática pelo prazo de 30 dias, ou seja, na modalidade “teimosinha”, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia de R$ 9.852,81 em contas da executada, conforme se vê do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

Desse modo, sem prejuízo da audiência aprazada, em face do informado e requerido pela executada em petitório constante do último evento, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
05/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 05:13

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:35

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:33

Juntada de informação
09/02/2024 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 09:52

Deferido em parte o pedido de RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA (EXECUTADO)
06/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 07:46

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 14:02

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 14:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 13:58

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:15

Deferido o pedido de
14/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:10

Juntada de informação
08/11/2023 08:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 17:30

Determinada diligência
31/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:32

Deferido o pedido de
19/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:49

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:44

Juntada de Alvará
08/10/2023 10:44

Juntada de Alvará
04/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:27

Juntada de Alvará
21/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:26

Deferido o pedido de
19/09/2023 08:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:51

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA ARAUJO FEITOSA em 24/08/2023 23:59.
30/07/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 20:50

Juntada de Certidão
30/07/2023 19:37

Juntada de Alvará
28/07/2023 09:16

Deferido o pedido de
25/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2023 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2023 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 07:46

Juntada de Certidão
10/05/2023 07:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2023 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:48

Juntada de Decisão
27/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:47

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2023 18:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2023 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 23:21

Juntada de Certidão
06/12/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 23:15

Juntada de Certidão
06/12/2022 23:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2023 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2022 23:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/02/2023 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2023 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 21:29

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:28

Juntada de Certidão
20/09/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:49

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 14:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 20:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/07/2022 14:45

Expedição de Mandado.
16/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2022 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 08:23

Determinada diligência
18/05/2022 13:16

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:59

Distribuído por sorteio
18/05/2022 12:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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