04/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca de petição de ID 116260833.
02/09/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/07/2025 03:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/07/2025 23:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:06

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:03

Indeferido o pedido de MAURICIO RATAJCZYK REAMI - CPF: *27.***.*32-83 (EXECUTADO)
11/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:04

Juntada de informação
26/02/2025 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas
07/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:59

Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2024 00:33

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 Advogado do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que informem se houve o trânsito em julgado do acórdão no processo de nº 0845038-53.2022.8.15.2001.

Prazo comum de 15 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:27

Juntada de informação
24/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:18

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 Advogado do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se o exequente acerca do pedido de suspensão formulado pelos executados (ID nº 85664604).

Prazo de 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:38

Juntada de informação
19/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851158-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] INTIME-SE a parte exequente para atualizar o seu demonstrativo de débito em 10 (dez) dias. 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/03/2024 13:48

Juntada de Petição de informação
04/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:20

Determinada diligência
26/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:44

Processo Desarquivado
06/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2021 10:58

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 10:57

Transitado em Julgado em 27/11/2020
07/11/2020 01:10

Decorrido prazo de MAURICIO RATAJCZYK REAMI em 05/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 09:15

Homologada a Transação
01/10/2020 11:56

Conclusos para despacho
12/06/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 09:15

Conclusos para despacho
19/02/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 04:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 08:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 18:07

Conclusos para despacho
09/08/2018 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO RATAJCZYK REAMI em 05/03/2018 23:59:59.
27/02/2018 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2018 13:27

Expedição de Mandado.
27/10/2017 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 14:45

Conclusos para despacho
17/10/2017 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805750-30.2024.8.15.2001

Adolfina de Menezes

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0804128-75.2022.8.15.2003

Natali Nunes da Silva

Francione Francisca de Sousa 06862106465

Advogado: Luana Santos de Lira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0855288-48.2022.8.15.2001

Reserva Jardim America

Rosilene Fernandes Santos

Advogado: Paulo Severino do Nascimento Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0809807-33.2020.8.15.2001

Francisco de Assis Rodrigues do Nascimen...

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2020 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0835354-75.2020.8.15.2001

Williana Tomeya de Almeida Monteiro

Noemia de Araujo Leite

Advogado: Uiara Jooyce de Oliveira Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2020 16:47

Exibir Processo