TJPB - 0867329-13.2023.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABRAAO CARNEIRO DE SOUZA

CPF *15.***.*17-34

Advogados

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA

OAB: 13862/PB

CPF *12.***.*35-44

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2025 15:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/01/2025 00:12

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867329-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: . 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

    João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 27/01/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 00:41

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 15:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/11/2024 09:09

    Publicado Intimação em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 11:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 09:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

  • 10/07/2024 09:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/06/2024 15:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de ABRAAO CARNEIRO DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 20:44

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 03:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 03:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 00:11

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Audiência de instrução designada para o dia 17/07/2024, às 9h50min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .

    ID 89741200:

    Vistos.

    Defiro o pedido do banco do ID 86921920, Designe-se audiência de instrução, na forma VIRTUAL, para ouvida da parte autora, em conformidade com a pauta deste Juízo.

    Proceda-se às devidas intimações.

  • 20/05/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 08:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

  • 11/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de ABRAAO CARNEIRO DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:23

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO

    Vistos.

    Defiro o pedido do banco do ID 86921920, Designe-se audiência de instrução, na forma VIRTUAL, para ouvida da parte autora, em conformidade com a pauta deste Juízo.

    Proceda-se às devidas intimações.

  • 01/05/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 00:10

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

  • 05/03/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 02:01

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/12/2023 15:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABRAAO CARNEIRO DE SOUZA - CPF: *15.***.*17-34 (AUTOR).

  • 05/12/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 11:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/12/2023 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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