17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:03

Publicado Despacho em 02/06/2025.
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837166-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Expert para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da petição do promovido ID.112215095, sob pena de destituição do encargo.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
29/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:38

Determinada diligência
27/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:33

Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO MARIZ MEDEIROS em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/04/2025.
25/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 12:23

Expedição de Mandado.
29/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:00

Juntada de Informações
15/08/2024 01:34

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 15:32

Nomeado perito
27/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intimem-se.
02/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:12

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837166-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/02/2024 21:13

Juntada de Petição de certidão
10/01/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 20:58

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:17

Expedição de Mandado.
10/11/2023 22:31

Determinada a citação de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (REU)
09/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:37

Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO MARIZ MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:42

Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO MARIZ MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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