14/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:03

Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:23

Expedição de Edital.
14/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/04/2025 03:23

Publicado Certidão em 15/04/2025.
16/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:49

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815258-20.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em desfavor da Braiscompany.

A parte exequente quantificou seu crédito em 151.795,82 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), valor atualizado até 05/02/2025.

A parte demandada foi intimada, por edital e através da Defensoria Pública, para pagar o débito espontaneamente, no entanto, o prazo transcorreu in albis sem o pagamento e sem impugnação. É o breve relatório.

Decido.

Seguindo o rito do art. 523 e seguintes do CPC, deveriam acontecer, agora, atos de expropriação, contudo, é público e notório que todos os bens ainda existentes e identificados em nome da parte devedora já foram bloqueados em ação criminal em trâmite na Justiça Federal.

Houve condenação e decretado o perdimento em favor da União, ressalvado ressarcimento de vítimas.

Entretanto, o juízo criminal já deixou claro, acertadamente, que poderá repassar esses bens para a custódia de juízo onde esteja tramita ação coletiva.

O juízo da 11ª Vara Cível de João Pessoa onde tramita a ACP contra a Braiscompany e outros, por sua vez, já decidiu no sentido de que não devem acontecer bloqueios e/ou penhoras individuais, posição com a qual concorda este juízo.

Também é de conhecimento desta magistrada ter sido apresentado pedido de falência em desfavor da Braiscompany junto à Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.

Seguir com tentativas de localizar bens mostra-se, desde já, infrutífero e contraproducente.

Diante de todo este contexto, não vejo outra providência a este juízo que não seja homologar os cálculos da parte exequente e determinar expedição de certidão de crédito em seu favor, cabendo à própria parte adotar providências possíveis e necessárias junto a juízo próprio.

Por todo o exposto, não visualizando inconsistências, considerando o julgado executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para recurso voluntário sem que se tenha notícia de seu manejo ou havendo declaração expressa de ausência de interesse recursal, expeça-se certidão de crédito e intime-se a parte exequente dando-lhe ciência.

Desde já, calculem-se custas finais, expeça-se guia de pagamento e intime-se a parte demandada, através de edital com prazo de 20 dias, para comprovar o pagamento, sob pena de protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado ou inclusão em banco de dados de inadimplentes, via Serasajud.

Tudo acima cumprido, arquivem-se os autos com a baixa no sistema.

CUMPRA-SE.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
17/02/2025 09:11

Determinada diligência
10/02/2025 21:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:23

Decorrido prazo de ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:58

Transitado em Julgado em 14/11/2024
12/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 05:38

Decorrido prazo de HARLEM JOSE CALUETE PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 023/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 081.5258-20.2023.8.15.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PARTES AUTOR: HARLEM JOSÉ CALUETE PEREIRA, ADVOGADOS: OAB/GO 29.412 ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO - RÉU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS - SENTENÇA:"com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISTECH CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA e BRAIS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre HARLEM JOSÉ CALUETE PEREIRA e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C1-*48.***.*67-84, no valor de R$ 50.113,52; C2-*48.***.*67-84, no valor de R$ 30.061,74; e CM3-44277775930112022, no valor de R$ 50.004,30; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 130.179,56, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC).Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC."( INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ/15 DIAS)
02/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:43

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
14/05/2024 21:21

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:31

Nomeado defensor dativo
29/04/2024 21:36

Conclusos para despacho
26/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:35

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Publicado Edital em 07/03/2024.
07/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0815258-20.2023.8.15.0001.

Ação: DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C PEDI DO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: HARLEM JOSE CALUETE PEREIRA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA., que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a) na pessoa de seus sócios proprietários ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO CPF *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS CPF.*83.***.*68-84, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 5 de março de 2024.

Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito.
05/03/2024 12:33

Expedição de Edital.
04/03/2024 16:54

Deferido o pedido de
23/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de HARLEM JOSE CALUETE PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
28/01/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:00

Indeferido o pedido de HARLEM JOSE CALUETE PEREIRA - CPF: *48.***.*67-84 (AUTOR)
23/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 05:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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