16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JOERBERSON MARCOS FERREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:47

Juntada de Petição de cota
24/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA AÇÃO DIVORCIO LITIGIOSO COM ALIMENTOS PRO LABORE.

ABANDONO DA CAUSA.

SEM MANIFESTAÇÃO AUTORAL.

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ – PERMANECEU SILENTE.

EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 (trinta) dias, e, intimado pessoalmente, não supre a falta em 5 (cinco) dias.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Divórcio Litigioso com Alimentos pró Labore, ajuizada por ISMAELLI SOUZA DA SILVA FERREIRA, representada legalmente, em face de JOERBERSON MARCOS FERREIRA DA SILVA, igualmente qualificado e representado nos autos, aduzindo os fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial.

Diante da certidão do meirinho comunicando que a parte autora não mais reside no endereço indicado, fora determinada permanência dos autos em cartórios pelo prazo de 30 dias para manifestação, no entanto, decorreu o prazo sem manifestação.

Posteriormente diante da inércia da autora, fora intimada a parte adversa para requerer o que de direito, não respondeu ao comando judicial.

Em síntese, o relatório.

Cuida-se de Ação Divórcio Litigioso com Alimentos pró Labore em que a parte autora pretende o decreto do divórcio como também alimentos em seu favor.

Impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, não impulsiona o feito em 5 (cinco) dias ,o que é o caso dos autos.

Ressalte-se, ainda, que sua intimação pessoal deve ser considerada válida, haja vista que a diligência ocorreu no endereço cadastrado no processo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Salienta que a última vez em que a autora veio aos autos foi na data do protocolo da inicial, em 12-09-2023 (ID 79004943).

Isto posto, ex vi art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam os seus regulares efeitos.

Custas a teor do art. 98 do CPC.

Certifique-se de logo, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
20/09/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 06:54

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 03:00

Determinada diligência
14/09/2024 03:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/09/2024 21:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 21:04

Juntada de comunicações
21/08/2024 02:04

Decorrido prazo de JOERBERSON MARCOS FERREIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:47

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Diante da inércia da parte autora nos autos, intime-se o promovido para manifestar-se, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
10/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:41

Determinada diligência
24/07/2024 06:38

Conclusos para decisão
24/07/2024 06:38

Juntada de comunicações
01/06/2024 00:26

Determinada diligência
28/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:11

Juntada de comunicações
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:24

Decorrido prazo de JOERBERSON MARCOS FERREIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:13

Decorrido prazo de YSMAELLI SOUZA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
07/04/2024 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 07:19

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.
22/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:47

Expedição de Mandado.
17/03/2024 21:34

Determinada diligência
15/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/03/2024 01:12

Decorrido prazo de JOERBERSON MARCOS FERREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:55

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se o promovente para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo retro , fica de logo, intimadas ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
05/03/2024 07:19

Expedição de Mandado.
05/03/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/02/2024 01:24

Decorrido prazo de YSMAELLI SOUZA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
09/12/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 07:56

Expedição de Mandado.
19/11/2023 16:19

Determinada diligência
10/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 07:32

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 07:52

Expedição de Mandado.
30/09/2023 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2023 12:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a YSMAELLI SOUZA DA SILVA - CPF: *04.***.*75-38 (REQUERENTE)
30/09/2023 12:32

Determinada diligência
12/09/2023 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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