02/07/2025 09:28

Juntada de informação
30/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:09

Juntada de informação
12/06/2025 10:27

Juntada de informação
02/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:01

Recebidos os autos
26/05/2025 13:01

Juntada de expediente
13/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 21:26

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 00:30

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 07:46

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:43

Recebidos os autos
10/10/2024 13:43

Juntada de Certidão de prevenção
02/09/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 07:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:46

Juntada de tomada de termo
23/08/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/08/2024 10:06

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 18:31

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/07/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/07/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:40

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 06:43

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 00:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2024 00:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/07/2024 22:31

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:31

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/07/2024 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:28

Juntada de Petição de defesa prévia
25/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.
09/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de NEEMIAS MARQUES VASCONCELOS COSTA (M) em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 19:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:11

Determinada a citação de NEEMIAS MARQUES VASCONCELOS COSTA (M) (REU)
12/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
27/03/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 01:14

Decorrido prazo de NEEMIAS MARQUES VASCONCELOS COSTA (M) em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:14

Publicado Edital em 06/03/2024.
06/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0829594-29.2023.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO NEEMIAS MARQUES VASCONCELOS COSTA (M), brasileiro, estado civil e profissão não informados, nascido em 02/09/1980, natural de Queimadas-PB, inscrito no CPF nº *40.***.*76-37, filho de Margarida Marques Vasconcelos e de João Vasconcelos Costa, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Pâmela Costa Lira Guimarães Veras, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Dra.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA , Juiz(a) de Direito.
04/03/2024 09:32

Expedição de Edital.
09/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 00:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/11/2023 12:13

Mandado devolvido para redistribuição
24/11/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2023 11:01

Mandado devolvido para redistribuição
22/11/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 10:04

Expedição de Mandado.
20/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:11

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 15:11

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:00

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/09/2023 21:44

Recebida a denúncia contra NEEMIAS MARQUES VASCONCELOS COSTA (M) (REU)
20/09/2023 10:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:45

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2023 10:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/09/2023 10:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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