01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência das decisões proferidas no id 36974358.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
29/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:39

Negado seguimento ao recurso
29/08/2025 11:39

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 07:11

Conclusos para despacho
14/07/2025 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 20:25

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802539-11.2023.8.15.0161 APELANTE: PEDRO JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUSA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35505427.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 08:44

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:46

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 19:42

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:43

Conhecido o recurso de PEDRO JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUSA SILVA - CPF: *65.***.*83-27 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 19:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:47

Juntada de Petição de parecer
24/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:02

Recebidos os autos
21/01/2025 20:02

Juntada de expediente
13/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUSA SILVA em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:18

Recebidos os autos
11/11/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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