TJPB - 0801724-58.2021.8.15.0751

1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLIO MACARIO DOS SANTOS

CPF *89.***.*27-07

Advogados

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 24468/PB

CPF *31.***.*56-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

ANA PAULA CARNEIRO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 08:58

    Juntada de comunicações

  • 19/07/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 08:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 08:20

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 16/07/2024 12:29

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 03/06/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 30/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de WELLIO MACARIO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 21:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 18:37

    Juntada de Petição de cota

  • 15/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de cota

  • 12/03/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 22:53

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 15:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 07:40 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 04/03/2024 22:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:55

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 07:40 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 04/03/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2024 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 04/03/2024 07:52

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 13:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/01/2024 11:08

    Juntada de Petição de cota

  • 29/12/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 16:21

    Juntada de Ofício

  • 29/12/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2023 16:16

    Desentranhado o documento

  • 29/12/2023 16:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/12/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 16:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2024 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 13/12/2023 06:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2023 19:58

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 20/11/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 01:18

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:21

    Juntada de Petição de cota

  • 30/10/2023 20:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:12

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 19:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 15/10/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 07:19

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de cota

  • 25/09/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:56

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 21:40

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 05:34

    Decorrido prazo de ANA PAULA CARNEIRO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de ANA PAULA CARNEIRO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 20:17

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de cota

  • 30/06/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 12:37

    Juntada de Petição de cota

  • 06/06/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 12:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2023 11:20 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 05/03/2023 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:24

    Juntada de Petição de cota

  • 15/02/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 21:31

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 21:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 20:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 11:20 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 04/11/2022 08:07

    Outras Decisões

  • 03/11/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 13:45

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de WELLIO MACARIO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 01:44

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 14:39

    Decorrido prazo de WELLIO MACARIO DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 02:45

    Decorrido prazo de WELLIO MACARIO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 21:44

    Juntada de diligência

  • 09/05/2022 00:07

    Publicado Edital em 09/05/2022.

  • 05/05/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DE BAYEUX. 5A.

    VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: 0801724-58.2021.8.15.0751.

    Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO.

    A MM.

    Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra  W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO.

    O réu   W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO, poderia ser localizado na Rua Genival Guedes, SN, Conjunto Mariz, Bloco E, apto 401, 3º andar, Mário Andreazza, próximo da barraca amarela, em Bayeux/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

    Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, paragrafo 9º, do CP c/c com a Lei 11.340/2006, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

    Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

    E, como o réu  W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

    Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu  W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

    O prazo do presente edital será de 15 dias.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 29 de  abril de 2022.

    Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.

    Conceição de Lourdes M.

    B.

    Cordeiro.

    Juíza de Direito.    

  • 04/05/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 03/05/2022 11:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DE BAYEUX. 5A.

    VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: 0801724-58.2021.8.15.0751.

    Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO.

    A MM.

    Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra  W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO.

    O réu   W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO, poderia ser localizado na Rua Genival Guedes, SN, Conjunto Mariz, Bloco E, apto 401, 3º andar, Mário Andreazza, próximo da barraca amarela, em Bayeux/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

    Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, paragrafo 9º, do CP c/c com a Lei 11.340/2006, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

    Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

    E, como o réu  W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

    Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu  W.

    M.

    D.

    S., CONHECIDO COMO NOVINHO, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

    O prazo do presente edital será de 15 dias.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 29 de  abril de 2022.

    Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.

    Conceição de Lourdes M.

    B.

    Cordeiro.

    Juíza de Direito.    

  • 29/04/2022 10:32

    Expedição de Edital.

  • 28/04/2022 16:40

    Outras Decisões

  • 28/04/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 15:52

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000667045.pdf

  • 25/04/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 02:47

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 17/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 13:48

    Juntada de Petição de cota

  • 26/11/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2021 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 12:36

    Juntada de diligência

  • 24/09/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 10:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/05/2021 10:00

    Outras Decisões

  • 18/05/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra WELLIO MACARIO DOS SANTOS

  • 18/05/2021 00:00

    Recebida a denuncia contra WELLIO MACARIO DOS SANTOS

  • 17/05/2021 20:09

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 16:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/05/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 09:56

    Apensado ao processo 0801610-22.2021.8.15.0751

  • 11/05/2021 09:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/05/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 13:09

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 09:01

    Juntada de Petição de cota

  • 10/05/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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