TJPB - 0810477-32.2024.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBENEON MARCOS SIQUEIRA SILVA DE LUCENA

CPF *00.***.*23-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 08:04

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 08:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 14/03/2025 08:04

    Transitado em Julgado em 13/03/2025

  • 14/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de CANDIDO LUCIO TRIGUEIRO NETO em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 13/03/2025 23:59.

  • 04/02/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:07

    Voto do relator proferido

  • 04/02/2025 10:07

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 02/02/2025 22:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2025 22:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2024 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 19:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/11/2024 10:32

    Determinada diligência

  • 12/11/2024 10:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/11/2024 07:34

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 23:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2024 18:16

    Voto do relator proferido

  • 21/10/2024 18:16

    Conhecido o recurso de ALBENEON MARCOS SIQUEIRA SILVA DE LUCENA - CPF: *00.***.*23-74 (RECORRENTE) e provido

  • 21/10/2024 11:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 12:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2024 15:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/06/2024 15:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/06/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 08:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 08:50

    Distribuído por sorteio

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0810477-32.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: ALBENEON MARCOS SIQUEIRA SILVA DE LUCENA REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

    Advogado: CANDIDO LUCIO TRIGUEIRO NETO OAB: PB24832 Endereço: desconhecido Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 Prazo: 10 ( dez ) dias.

    João Pessoa, em 3 de maio de 2024 De ordem, ALANA ALVES BATISTA Técnico Judiciário

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810477-32.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: ALBENEON MARCOS SIQUEIRA SILVA DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: CANDIDO LUCIO TRIGUEIRO NETO - PB24832 Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Publicada e Registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

    Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

    Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

    Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

    Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

    No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

    Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

    Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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