08/10/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:01

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
07/10/2024 02:58

Transitado em Julgado em 15/09/2024
15/09/2024 09:21

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição de cota
06/09/2024 16:09

Juntada de Petição de informação
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 19:43

Determinado o arquivamento
25/08/2024 19:43

Determinada diligência
25/08/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
11/08/2024 10:46

Juntada de Petição de cota
03/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:36

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:04

Juntada de documento de comprovação
28/05/2024 23:47

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Defiro o requerimento ministerial, intimando-se a terceira interessada, através de seus advogados, para que formule suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

Da mesma forma, encaminhem-se os autos para o 46º Promotor de Justiça - Defesa da Cidadania, para que apresente suas razões finais.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e dê-se vista ao MP.
21/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:28

Determinada diligência
15/05/2024 18:28

Deferido o pedido de
10/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:16

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2024 01:20

Decorrido prazo de NORMA EUFLAUZINO FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Não havendo necessidade produção de provas, considerando o conjunto probatório já colacionado aos autos, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes promovida e terceira interessada, através de seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, certifique-se e voltem-me conclusos para SENTENÇA.
01/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:56

Expedição de Mandado.
01/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:43

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 16:17

Determinada diligência
20/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:00

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:22

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 19:12

Juntada de Ofício
11/08/2023 19:12

Juntada de Ofício
11/08/2023 19:09

Juntada de Termo de Curatela Provisório
10/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:51

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2023 16:16

Determinada diligência
09/08/2023 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR).
09/08/2023 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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