29/04/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:05

Determinado o arquivamento
28/04/2025 11:05

Determinada diligência
28/04/2025 11:04

Determinado o arquivamento
28/04/2025 11:04

Determinada diligência
25/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:56

Recebidos os autos
23/04/2025 14:56

Juntada de Certidão de prevenção
18/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 09:56

Determinada diligência
14/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 19:24

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:07

Determinada diligência
24/10/2024 22:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:42

Revogada a Prisão
22/10/2024 10:42

Determinada diligência
22/10/2024 10:42

Proferida Sentença de Impronúncia
17/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/10/2024 12:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de alegações finais
09/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:30

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 22:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/09/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 09:19

Juntada de Petição de resposta
17/09/2024 02:21

Publicado Edital em 17/09/2024.
17/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0806557-18.2022.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal supramencionada, que a Justiça Publica move em face de ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES, brasileiro, união estável, nascido aos 31/10/1976, natural de João Pessoa/PB, filho de Maria Natalícia Chalega e Severino Francisco Chalega, inscrito no CPF sob o nº *55.***.*22-20, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/10/2024, pelas 09:00 horas, na Sala de Audiências do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 15 de setembro de 2024.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária o digitei.
15/09/2024 20:08

Juntada de Certidão
15/09/2024 19:37

Expedição de Mandado.
15/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:30

Juntada de Ofício
15/09/2024 19:17

Expedição de Edital.
15/09/2024 19:10

Expedição de Mandado.
15/09/2024 19:05

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/08/2024 11:43

Determinada diligência
29/08/2024 11:43

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de cota
26/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/08/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta
09/07/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2024 10:19

Juntada de Petição de cota
28/06/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 00:19

Publicado Edital em 28/06/2024.
28/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/06/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0806557-18.2022.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0806557-18.2022.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES , filho de MARIA NATALICIA CHALEGA, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia Tipo: Instrução Sala: Sala de Audiência 1 Data: 22/08/2024 Hora: 09:00 , na sala de audiências do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 26 de junho de 2024.

Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
26/06/2024 08:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:37

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:37

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:37

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:20

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:20

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:20

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:07

Expedição de Edital.
26/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:55

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2024 14:55

Determinada diligência
22/05/2024 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/05/2024 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição de defesa prévia
20/05/2024 15:49

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:04

Determinada diligência
16/05/2024 13:04

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
15/05/2024 21:48

Juntada de Petição de parecer
15/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:04

Publicado Edital em 04/03/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0806557-18.2022.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES, vulgo “TOINHO”, brasileiro, união estável, nascido aos 31/10/1976, natural de João Pessoa/PB, filho de Maria Natalícia Chalega e Severino Francisco Chalega, inscrito no CPF sob o nº *55.***.*22-20, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/1990.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dr.

ANTÔNIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 29 de fevereiro de 2024.

Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
29/02/2024 15:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/02/2024 07:50

Expedição de Edital.
28/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:41

Juntada de Petição de cota
21/02/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:19

Determinada diligência
20/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 20:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/01/2024 17:20

Juntada de Mandado
18/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/11/2023 21:45

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 10:07

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
20/11/2023 10:07

Recebida a denúncia contra ANTONIO NAELSON CHALEGA GONCALVES - CPF: *55.***.*22-20 (INDICIADO) e Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital (AUTORIDADE)
17/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:08

Juntada de Petição de denúncia
01/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:37

Prorrogado prazo de conclusão
09/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:47

Juntada de Petição de cota
05/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:01

Prorrogado prazo de conclusão
17/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
16/09/2023 13:25

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:44

Prorrogado prazo de conclusão
07/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:38

Juntada de Petição de cota
28/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:23

Prorrogado prazo de conclusão
18/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:03

Juntada de Petição de cota
16/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 07:34

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:53

Juntada de Petição de cota
22/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:49

Juntada de Ofício
15/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:43

Desentranhado o documento
15/05/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:42

Juntada de Ofício
15/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:47

Juntada de Petição de cota
05/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:34

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2023 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2023 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/12/2022 14:52

Juntada de Petição de cota
28/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:52

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:44

Juntada de Petição de cota
05/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:54

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:16

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:49

Juntada de Petição de cota
18/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2022 06:47

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 12/08/2022 23:59.
01/07/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 08:31

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:20

Juntada de Petição de cota
21/06/2022 06:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:22

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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