10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:05

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800499-08.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Férias] REQUERENTE: FRANCISCO JOSE GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCO JOSE GOMES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), para tomar conhecimento do ofício requisitório expedido (ID 121138137) e, em cinco dias, requerer o que entender de direito, nos termos da DECISÃO de ID 103600501, que dispõe: 1- Expeça-se o precatório, de acordo com a Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019, relativamente ao valor devido à parte EXEQUENTE, no importe de R$ 13.359,30, com destaque dos honorários contratuais a 30% (R$ 4.007,79); 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; 1.2- Nada sendo requerido, indique no requisitório a data da intimação e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento; Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
19/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:03

Juntada de documento de comprovação
17/08/2025 18:17

Juntada de informação
15/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
29/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:23

Juntada de Alvará
27/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:01

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:27

Juntada de RPV
23/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/11/2024 09:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2024 10:07

Recebidos os autos
23/03/2024 10:07

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2023 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2023 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 12:12

Julgado procedente o pedido
15/07/2023 01:17

Conclusos para despacho
15/07/2023 01:17

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2023 16:29

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 21:00

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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