14/01/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:50

Juntada de Alvará
08/08/2024 11:50

Juntada de Alvará
07/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:14

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/06/2024 18:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:50

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 07:36

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 07:36

Processo Desarquivado
20/06/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:51

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 04:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de AGUINALDO ELIAS DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:31

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
04/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 10:59

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 01:56

Decorrido prazo de AGUINALDO ELIAS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:01

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0800268-04.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: AGUINALDO ELIAS DA SILVA PROMOVIDO: REU: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de IMPROCEDÊNCIA elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
14/05/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:32

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2024 04:43

Conclusos ao Juiz Leigo
23/03/2024 04:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de AGUINALDO ELIAS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de AGUINALDO ELIAS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:56

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0800268-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
13/03/2024 11:22

Determinada diligência
08/03/2024 21:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 00:39

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0800268-04.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AGUINALDO ELIAS DA SILVA PROMOVIDO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
28/02/2024 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2024 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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